ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº 091/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2026

CONTRATADO: CONSIGNET SISTEMAS LTDA

OBJETO: Contratação de Licença Não Onerosa de Software tem por objeto a licença do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado Consignet (“SISTEMA”), de propriedade da CONSIGNET ao ÓRGÃO PÚBLICO.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses

DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026


Publicado por:
Keith Natana Gris
Código Identificador:E69A1DB9