ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº 17/2026 – Inexigibilidade de Licitação
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46.
Empresas contratadas: AERTES – ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA, TURÍSTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO SUL, CNPJ n°30.777.975/0001-91
Objeto: Contribuição financeira para organização e execução de evento de cicloturismo, visando promover o turismo sustentável, o esporte, a integração comunitária e a valorização das potencialidades locais.
Valor: R$ 22.850,00 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta reais).
Fundamento legal: art. 17, da Lei nº 13.019.
Charrua/RS, em 14 de abril de 2026.
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:E6A0123B