ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITAS E DESPESAS COM MDE

** 001 000 * PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA

DATA EMISSAO: 27/07/2026

PAGINA 1 **

**** TCHE *** ST7 LED3 ***************** RECEITAS E DESPESAS C/ MDE AP. 2026

HORA EMISSAO: 16:06:55

*********mcris***

PODER EXECUTIVO DE CHAPADA

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO /2026 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constiui?°?úo Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (ate o bimestre)

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

1-RECEITA DE IMPOSTOS

5.947.357,52

2.538.516,69

1.1-Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

1.297.483,86

590.583,33

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - ITBI

1.520.750,10

513.204,23

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1.434.029,12

734.280,85

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.695.094,44

700.448,28

2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

48.292.542,61

22.209.071,49

2.1-Cota-Parte FPM

19.755.524,00

9.645.931,39

2.1.1-Parcela referente a CF, art. 159, I, alinea b

17.703.412,00

9.645.931,39

2.1.2-Parcela referente a CF, art. 159, I, alineas d e e

2.052.112,00

 

2.2-Cota-Parte ICMS

20.479.092,19

9.530.021,27

2.3-Cota-Parte IPI-Exportacao

409.484,82

119.665,11

2.4-Cota-Parte ITR

3.602.314,36

45.796,22

2.5-Cota-Parte IPVA

4.046.127,24

2.867.657,50

2.6-Cota-Parte IOF-Ouro

 

 

2.7-Outras Transferencias ou Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transf

 

 

3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

54.239.900,13

24.747.588,18

4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- equivalente a 20% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7)

9.248.085,17

4.441.813,86

5-VALOR MINIMO A SER APLICADO ALEM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB-5% DE (2.1.1 + 2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2.7) + 25% DE (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.6)

4.311.888,92

1.745.082,75

 

F U N D E B

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCICIO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

12.694.694,07

6.883.273,90

6.1-FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos

12.694.694,07

6.883.273,90

6.1.1-Principal

12.628.919,77

6.856.445,20

6.1.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

65.774,30

26.828,70

6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.2-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

6.2.1-Principal

 

 

6.2.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.3-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

6.3.1-Principal

 

 

6.3.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

6.4-FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

6.4.1-Principal

 

 

6.4.2-Rendimentos de Aplicacao Financeira

 

 

6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb

 

 

 

 

 

7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1 .1 - 4)

3.380.834,60

2.414.631,34

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS FUNDEB (SUPERAVIT)

VALOR

8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERAVIT

 

8.1-SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

 

8.2-SUPERAVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICIOS

 

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZACAO (6 + 8)

6.883.273,90

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (ate o bimestre)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

12.693.844,07

6.788.603,34

6.572.005,50

6.572.005,50

216.597,84

10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCACAO BASICA

10.639.131,23

5.612.567,67

5.612.567,67

5.612.567,67

 

10.1.1-Educacao Infantil

3.771.793,97

1.540.456,67

1.540.456,67

1.540.456,67

 

10.1.2-Ensino Fundamental

5.669.950,00

3.492.452,18

3.492.452,18

3.492.452,18

 

10.1.3-Educacao de Jovens e Adultos

200,00

 

 

 

 

10.1.4-Educacao Especial

1.197.187,26

579.658,82

579.658,82

579.658,82

 

10.1.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2-OUTRAS DESPESAS

2.054.712,84

1.176.035,67

959.437,83

959.437,83

216.597,84

10.2.1-Educacao Infantil

36.550,00

 

 

 

 

10.2.2-Ensino Fundamental

609.420,00

345.366,13

345.366,13

345.366,13

 

10.2.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

10.2.4-Educacao Especial

50,00

 

 

 

 

10.2.5-Administracao Geral

 

 

 

 

 

10.2.6-Transporte (Escolar)

1.408.692,84

830.669,54

614.071,70

614.071,70

216.597,84

10.2.7-Outras

 

 

 

 

 

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCICIO

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

INSCRITAS EM RP NAO PROCESSADOS (g)

RESTOS A PAG. NÃO PROCESSADOS (sem dispon.caixa) (h)

DESP.EMPENHADA EM VALOR SUPERIOR AO DAS RECEITAS (i)

11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXE

6.788.603,34

6.572.005,50

6.572.005,50

 

 

 

11.1-Total das Despesas com FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impos

6.788.603,34

6.572.005,50

6.572.005,50

 

 

 

11.2-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF

 

 

 

 

 

 

11.3-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT

 

 

 

 

 

 

11.4-Total das Despesas com FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAR

 

 

 

 

 

 

12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES (esta linha nao deve apresentar valor)

 

 

 

 

 

 

12.1-Total das Despesas do Fundeb com Profissionais da Educacao Basic

5.612.567,67

5.612.567,67

5.612.567,67

 

 

 

12.2-Total das Despesas do Fundeb com Criacao de Matriculas em ETI

202.868,02

202.868,02

202.868,02

 

 

 

 

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS NA EDUCACAO I

 

 

 

 

 

14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB-VAAT APLICADAS EM DESPESA DE

 

 

 

 

 

INDICADORES - Art.212-A, inciso XI e par.3o-Constituicao Federal

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO (k)

VALOR CONSIDERADO APOS DEDUCOES (l)

% APLICADO (m)

15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) (esta linha nao deve apresentar valor)

 

 

 

 

15.1-Minimo 70% Fundeb na Remunerac.dos Profission.da Educacao Basica

4.818.291,73

5.612.567,67

5.612.567,67

81,54

15.2-Indicador 4% (ETI)

275.330,96

202.868,02

202.868,02

2,95

16-PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT NA EDUCA

 

 

 

 

17-MINIMO DE 15% DA COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB-VAAT EM DESPESAS

 

 

 

 

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n. 14.113, de 2020 (Maximo de 10% de Superavit)

VALOR MAXIMO PERMITIDO (n)

VALOR NAO APLICADO (o)

VALOR NAO APLICA- DO APOS AJUSTE (p)

VALOR NAO APLICA- DO EXCEDENTE AO MAX.PERMITIDO (q)

% NAO APLICADO (r)

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NAO APLICADA NO EXERCICIO

688.327,39

311.268,40

311.268,40

 

4,52

 

INDICADOR - Art.25, par.3o - Lei n.14.113, de 2020 (Aplicacao do Superavit de Exercicio Anterior)

VALOR SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO ANTERIOR

VALOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ANTERIOR

VALOR SUPERAVIT APLICADO ATE O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR APLICADO APOS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE

VALOR TOTAL DE SUPERAVIT NAO APLICADO ATE O FINAL DO

VAL.DE SUPERAVIT PERMITIDO NO EXER CICIO ANTER. NAO APLICADO NO EXER

 

(s)

(t)

(u)

(v)

EXERCICIO (w)

CICIO ATUAL (x)

19-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERAVIT DO FUNDEB

1.250.983,47

 

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfuncao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

8.252.630,77

3.267.942,93

2.825.383,88

2.708.233,11

442.559,05

20.1-Educacao Infantil

2.401.780,77

1.209.854,67

1.035.489,54

1.000.717,75

174.365,13

20.2-Ensino Fundamental

4.256.300,00

1.322.524,71

1.214.824,78

1.173.668,75

107.699,93

20.3-Educacao de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

20.4-Educacao Especial

270.900,00

171.900,16

102.216,18

99.914,73

69.683,98

20.5-Administracao Geral

710.700,00

345.936,06

307.670,34

291.090,63

38.265,72

20.6-Transporte (Escolar)

612.950,00

217.727,33

165.183,04

142.841,25

52.544,29

20.7-Outras

 

 

 

 

 

DESPESAS COM MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

21-TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS D

21.290.374,84

10.368.694,37

9.709.537,48

9.289.346,61

659.156,89

21.1-EDUCACAO INFANTIL

6.339.632,00

2.787.501,79

2.613.136,66

2.578.364,87

174.365,13

21.1.1-Creche

3.058.250,00

1.629.701,86

1.500.359,02

1.477.774,30

129.342,84

21.1.2-Pre-escola

3.281.382,00

1.157.799,93

1.112.777,64

1.100.590,57

45.022,29

21.2-ENSINO FUNDAMENTAL

14.950.742,84

7.581.192,58

7.096.400,82

6.710.981,74

484.791,76

APURACAO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)

2.825.383,88

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.441.813,86

24-(-)RECEITAS DO FUNDEB NAO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

 

25-(-)SUPERAVIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NAO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL = L19(x)

 

 

26-(-) RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

 

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO=(L30.1(af) + L30.2(af))

 

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23)-(24+25+26+27)

7.267.197,74

APURACAO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO (x) (x)

VALOR APLICADO (w)

% APLICADO (y)

29-APLICACAO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

6.186.896,61

7.267.197,74

29,37

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag)=ac-ae-af

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE (ver nota abaixo)

224.509,23

179.127,97

224.509,23

 

 

30.1-Executadas com Recursos de Impostos e Transferencias de Impostos

224.273,30

178.892,04

224.273,30

 

 

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

235,93

235,93

235,93

 

 

30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementacao da Uniao(VAAT

 

 

 

 

 

 

OUTRAS INFORMACOES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS (b)

31.1-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICACAO FINANCEIRA)

1.221.261,69

601.379,34

31.1.1-Salario-Educacao

807.209,43

403.262,53

31.1.2-PDDE

 

 

31.1.3-PNAE

316.749,00

167.504,53

31.1.4-PNATE

82.562,38

30.550,93

31.1.5-Outras Transferencias do FNDE

14.740,88

61,35

31.2-RECEITA DE TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

305.979,43

207.021,07

31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS A EDUCACAO

 

 

31.4-RECEITA DE OPERACOES DE CREDITO VINCULADAS A EDUCACAO

 

 

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

539,26

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCACAO (Por Area de Atuacao)

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

32.1-EDUCACAO INFANTIL

674.790,88

285.464,62

183.099,40

167.882,20

102.365,22

32.2-ENSINO FUNDAMENTAL

3.228.455,24

1.786.068,32

1.504.645,27

1.167.749,14

281.423,05

32.3-ENSINO MEDIO

30.000,00

8.266,39

7.146,39

7.146,39

1.120,00

32.4-ENSINO SUPERIOR

8.707,52

5.979,09

5.726,77

5.726,77

252,32

32.5-ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

32.6-EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

32.7-EDUCACAO ESPECIAL

50.000,00

30.215,09

16.815,10

14.839,67

13.399,99

32.8-OUTRAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO

DOTACAO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

RESTOS A PAG. NAO PROCESSADOS (g)

33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCACAO (10 + 20 + 32)

25.480.619,51

12.652.693,03

11.306.975,56

10.787.736,03

1.345.717,47

33.1-Despesas Correntes

25.151.478,48

12.569.369,52

11.250.998,38

10.744.945,85

1.318.371,14

33.1.1-Pessoal Ativo

14.155.682,00

7.629.212,78

7.629.212,78

7.569.619,34

 

33.1.2-Pessoal Inativo

 

 

 

 

 

33.1.3-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais o

531.707,52

481.507,52

193.507,52

145.507,52

288.000,00

33.1.4-Outras Despesas Correntes

10.464.088,96

4.458.649,22

3.428.278,08

3.029.818,99

1.030.371,14

33.2-Despesas de Capital

329.141,03

83.323,51

55.977,18

42.790,18

27.346,33

33.2.1-Transferencias as instituicoes comunitarias, confessionais ou

 

 

 

 

 

33.2.2-Outras Despesas de Capital

329.141,03

83.323,51

55.977,18

42.790,18

27.346,33

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIACAO BANCARIA

FUNDEB (ae)

SALARIO EDUCACAO (af)

34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025

235,93

53.214,08

35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATE O BIMESTRE (orcamentario)

6.883.273,90

403.262,53

36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATE O BIMESTRE (orcamentario e restos a pagar)

6.572.241,43

378.312,32

37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATE O BIMESTRE

311.268,40

78.164,29

38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENCOES E OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

 

 

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTARIOS)

 

 

40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancario)

311.268,40

78.164,29

 

GELSON MIGUEL SCHERER

ERONI MAIER DE ANDRADE

MARIA CRISTINA DE QUADROS

Prefeito Municipal

Secretaria Da Fazenda

Contadora CRC 060838/0-2

 


Publicado por:
Maria Cristina de Quadros
Código Identificador:E6D60DEE