ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026
ENTIDADE: CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOA ESPERANÇA
CNPJ: 02.205.603/0001-55
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOA ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IDOSOS E TAMBÉM DE CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ANIMAÇÃO DOS BAILES DOS IDOSOS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 11/05/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.
Harmonia/RS, 13 de maio de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:E6FD38BE