ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026

ENTIDADE: CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOA ESPERANÇA

CNPJ: 02.205.603/0001-55

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E O CLUBE DA TERCEIRA IDADE BOA ESPERANÇA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERVIRÃO PARA CUSTEAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE IDOSOS E TAMBÉM DE CONTRATAÇÃO DE BANDA PARA ANIMAÇÃO DOS BAILES DOS IDOSOS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 11/05/2026

EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31.

 

Harmonia/RS, 13 de maio de 2026.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tífane Pletsch
Código Identificador:E6FD38BE