ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL
PM de Sentinela do Sul
PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1327/2026
Decreto nº 1327/2026
Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 1.908.129,10.
Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.
Decreta:
Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:
02 - Gabinete do Prefeito
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar
339014 - Diárias R$ 2.000,00 Redução
2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 4.000,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 Redução
2342 - Manutenção do Conselho Tutelar
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 15.000,00 Redução
04 - Secretaria de Administração
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2319 - Manutenção da Secretaria de Administração
339036 - Outras Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 17.000,00 Redução
05-Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2323 - Manutenção da Sec. de Obras, viação, trânsito e transportes
339014 - Diárias R$ 50.000,00 Redução
2326 - Cons, e manutenção da frota de veículos, máquinas e impl. rodoviários
339030 - Material de consumo R$ 160.000,00 Redução
06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2395 - Manutenção do Ensino fundamental
319046 - Auxilio alimentação R$ 60.000,00 Redução
2099 - Manutenção do Ensino fundamental Escola em tempo integral
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 Redução
Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos
2363 - Manutenção da Educação Infantil -70% FUNDEB
319013 - Obrigações patronais R$ 110.000,00 Auxílios e Convênios
Rec 1543 Transf. do FUNDEB Compl. da União VAAR
2199 - Transporte Escolar ens. Fundamental - VAAR
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 Auxílios e Convênios
2200 - Manutenção do Transporte Escolar para Ed. Infantil Pré Esc. VAAR
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Auxilias e Convênios
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 150.000,00 Redução
Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Estadual
2129 - Assist. a saúde da população (PIAPS ESF, EAP e ESB)
339039 - Outras Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 67.370,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 Auxílios e Convênios
2130 - Assist. a saúde da população (PIAPS Sociodemográfico)
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 13.500,00 Redução
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 67.520,00 Auxílios e Convênios
2131 - Assist. a Saúde da pop. (Outras transf. FES p/ atenção básica)
339030 - Material de consumo R$ 70.526,00 Auxílios e Convênios
2133 - Assist. a Saúde da pop. (Vig. Epidemiológica)
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 1.443,00 Auxilios e Convênios
Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal
2119 - Assist. a Saúde da população (Incremento ao PAP)
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 350.000,00 Auxílios e Convênios
Rec 2601 Transf. Fundo a Fundo de rec. do SUS prov. do Gov. Federal
2128 - Ampliação e ou aquisição de equipamentos para UBS (FNS)
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 3.700,00 Auxílios e Convênios
08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social
Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social
2307 - Manutenção da Sec. de Assistência Social
339046 - Auxilio alimentação R$ 20.000,00 Redução
2309 - Man. ações a indivíduos, famílias, grupos de gêneros, comuns e outros
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 Redução
2310 - Manutenção da frota de veículos da SMTCAS
339030 - Material de consumo R$ 30.630,00 Redução
Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social
2203 - FEAS/PISO Gaúcho regular
339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução
09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2370 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura
339030 - Material de consumo R$ 15.000,00 Redução
339046 - Auxilio alimentação R$ 10.000,00 Redução
1279 - Reestruturação e modernização da infraestrutura agrícola
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 26.500,00 Redução
Rec 1501 Outros recursos não vinculados
1279 - Reestruturação e modernização da infraestrutura agrícola
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 100.000,00 Redução
2373 - Conservação de veículos, máquinas e implementos agrícolas
339030 - Material de consumo R$ 17.000,00 Redução
Rec 1700 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres da União
1279 - Reestruturação e modernização da Infraestrutura Agrícola
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 285.545,00 Auxílios e Convênios
10 - Encargos Gerais do Município
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
0051 - Restituição de saldos de transf. recebidas de outros entes da federação R$ 4.395,10 Redução
Art. 2º - Servirá de recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 1.003.734,00 e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 904.395,10 conforme especificado:
I - Auxilios e Convênios
Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e transf. de impostos R$ 110.000,00
Rec 1543 Transf. do FUNDEB - Compl. da União VAAR R$ 80.000,00
Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 350.000,00
Rec 1601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 3.700,00
Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS R$ 174.489,00
Rec 1700 Outras transf. de conv. ou inst. congêneres da União R$ 285.545,00
III - Reduções Orçamentárias
02-Gabinete do Prefeito
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2301- Manutenção do Gabinete do Prefeito
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 25.000,00
2342- Manutenção do Conselho Tutelar
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 21.000,00
04 - Secretaria de Administração
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2319 - Manutenção da Secretaria de Administração
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 47.000.00
05-Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2146 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
1273 - Construção de pontes e bueiros
449051- Obras e instalações R$ 40.010,00
2187 - Manutenção, conservação e sinalização de estradas municipais
339030 - Material de consumo R$ 70.000,00
1271 - Construção de passarelas e ciclovias
449051 - Obras e instalações R$ 49.990,00
Rec 2501 Outros recursos não vinculados
1280 - Implantação do sistema de abastecimento de água
449051 - Obras e instalações R$ 98.665,00
06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura
Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos
2192 - Atividades de conscientização ecológica
339030 - Material de consumo R$1.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00
0056 - Apoio a entidades culturais
335043 - Subvenções sociais R$1.000,00
1277 - Construção do Centro Cultural Municipal
449051 - Obras e instalações R$ 1.000,00
2194 - Apoio e custeio de representantes da Cultura Municipal
339048 - Outros auxílios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00
1275 - Melhoria da infraestrutura dos atrativos turísticos
449051 - Obras e instalações R$ 1.000,00
449052 - Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00
2195 - Apoio e custeio de representantes do Esporte Municipal
339048 - Outros auxílios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00
2196- Manutenção da oferta de Desporto e Laser a Primeira Infância
339030 - Material de consumo R$ 2.000,00
339031 - Premiações cult., art., desp. e outros R$ 2.000,00
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.000,00
2191 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 60.000,00
07 - Secretaria Municipal de Saúde
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas em Saúde
319016 - Outras despesas variáveis R$ 150.000,00
Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS
2129 - Assist. a Saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB)
339030 - Material de consumo R$ 67.370,00
2130 - Assist. a Saúde da pop. (PIAPS Sociodemográfico)
339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 13.500,00
08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistencia Social
Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social
2309 - Man. ações a indivíduos, familias, grupos de gen., comunidades e outros
339046 - Auxilio alimentação R$ 65.000,00
Rec 1661 Transf. de recursos dos Fundos Est. de Assistência Social
2203 - FEAS/PISO Gaúcho regular
339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00
09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos
2370 - Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura
319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$25.000,00
0057 - Manutenção Programa Troca Troca de Sementes
333041 - Contribuições R$ 26.500,00
10 - Encargos Gerais do Município
Rec 1501 Outros recursos não vinculados
9999 - Reserva de cont. de acordo com a LRF LC 101/2000 e Art 10 LDO (Créd. Ad.)
999999 - Reserva de contingência e reserva do RPPS R$ 53.360,10
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 11 de maio de 2026.
JULIO CESAR CARVALHO
Prefeito de Sentinela do Sul
Registre-se e Publique-se:
JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS
Secretário Municipal da Administração
Publicado por:
Carlos Alberto da Silva Lopes
Código Identificador:E794A9CB