ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026
Memorando: Nº 2.341/2026
Contratante: Município de Guarani das Missões/RS
Contratação de empresa especializada para elaboração, renovação, atualização e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Escola Municipal São José, incluindo a emissão de documentos técnicos necessários para atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).
CONTRATADO: CASA DA PREVENÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 44.359.219/0001-57.
VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Amparo Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data: 17/11/2026
Publicado por:
Roger Mallmann Ramos
Código Identificador:E8C3E80C