ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026

Memorando: Nº 2.341/2026

Contratante: Município de Guarani das Missões/RS

Contratação de empresa especializada para elaboração, renovação, atualização e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da Escola Municipal São José, incluindo a emissão de documentos técnicos necessários para atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

CONTRATADO: CASA DA PREVENÇAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 44.359.219/0001-57.

VALOR TOTAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

Amparo Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 17/11/2026


Publicado por:
Roger Mallmann Ramos
Código Identificador:E8C3E80C