ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N.º 091/2026
CONTRATADA: TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES PALÁCIO LTDA
CNPJ: 62.603.736/0001-01
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia para reforma e manutenção do Plenarinho da Prefeitura Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários, na forma do art. 3º, inciso IX, do Decreto n.º 88, de 2024 e do art.105 da Lei n.º 14.133, de 2021. O prazo de execução do objeto é de 60 (sessenta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data estabelecida na OIS (Ordem de Início dos Serviços)
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 37.990,00 (trinta e sete mil e novecentos e noventa reais), resultante do somatório do valor da mão-de-obra de R$ 11.280,06 (onze mil, duzentos e oitenta reais e seis centavos) e do custo do material de R$ 26.709,94 (vinte e seis mil, setecentos e nove reais e noventa e quatro centavos)
EXPEDIENTE: 24912/2026
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jean Duarte Vargas
Código Identificador:E9261ACC