ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS
LEI E DECRETOS
DECRETOS
DECRETO Nº 5.706, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.493/2024 de 18 de dezembro.
DECRETO N.º 5.707, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.493/2024 de 18 de dezembro.
LEIS
LEI N.º 5.515, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO ESCOTEIRO GUAICURUS - GE/148.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por:
Glênio Rogério Barbosa Júnior
Código Identificador:E94F0E7C