ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
Secretaria da Administração e Planejamento
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA Nº 734/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
Concede Licença Gestante a Servidora Municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS, usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-H da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. Conceder Licença Gestante, de acordo com o Laudo Médico fornecido pelo Dr. Leonardo Vieira Grazziotin, CRM RS 27.043, a Servidora Municipal a seguir relacionada:
Matrícula | Nome | Início | Prazo |
4271-4 | Raiza Aparecida Justino Borsatti | 03/11/2026 | 120 Dias |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 03/11/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,
IBIRAIARAS, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Em 09 de novembro de 2026.
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por:
Ivaneza Simioni
Código Identificador:E99C1430