ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

 

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 15/2024 – Pregão Eletrônico n.º 43/2023– SINOSCAR SA, inscrita no CNPJ Nº 91.688.234/0001-29. Da Alteração Social: A administração da empresa passa a ser do Senhor GUILHERME ZUGNO REIS, brasileiro, casado, portador do CPF n° 832.219.210-04.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 24/2022 – Inexigibilidade n.º 09/2022– MARIA REJANE SCHEFFEL, inscrita no CNPJ Nº 91.995.365/0001-59. Do preço: O valor do contrato que era de R$4.218,83 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e três centavos) por mês, sofre atualização do índice INPC de 3,861750%, conforme estipulado na Cláusula Quarta do Contrato, sendo que o valor passa a ser R$5.436,45 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos) mensal. Do prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28 de março de 2024 até 27 de março de 2025.

*Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 25/2020 – Concorrência n.º 01/2020– COOPERATIVA DE TRABALHO E HABITAÇÃO NOSSO LAR, inscrita no CNPJ Nº 03.375.521/0001-11. Do prazo: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Do preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC cotado a 3,861750%, passando o valor total do contrato a ser R$ 106.321,00 (cento e seis mil, trezentos e vinte e um reais), sendo: Item 1 – De R$ 46.917,49 (quarenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 48.729,33 (quarenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos); Item 2 – De R$ 55.450,32 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) para R$ 57.591,67 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos);

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 26/2022 – Dispensa n.º 09/2022– ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, inscrita no CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. Do objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato até o dia 31/03/2025, o reajustamento de valor, conforme previsão contratual, e a alteração do número de quotas contratado. Da alteração do número de quotas: O número de quotas previsto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato original passa a ser de 2 (duas) quotas a partir de 1° de abril de 2024. Da alteração do valor da quota: A partir do dia 01/04/2024, o valor mensal por quota é reajustado para R$ 3.021,09 (três mil, vinte e um reais e nove centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 23/2022 – Pregão Eletrônico n.º 04/2022– NATANIEL DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÃO ME, inscrita no CNPJ Nº 24.097.208/0001-39. Dos prazos: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de março de 2024 a 29 de março de 2025. Do preço: O valor do contrato que era de R$226,76 (duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) mensais sofre atualização do índice INPC cotado a 3,861750%, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato, o valor passa a ser de R$235,52 (duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) mensais.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 22/2023 – Pregão Eletrônico n.º 07/2023– SOURBAN SOLUÇÕES URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.686.574/0001-87. Dos prazos: O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 47/2023 – Chamada Pública N.º 01/2023– ASÉLA PAULA KIELING WAGNER, portadora do CPF Nº 576.997.470-20. Do objeto: É aditivado a quantidade dos itens FEIJÃO CARIOCA e FEIJÃO PRETO ao contrato n° 47/2023, conforme Parecer Jurídico nº 101/2024.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 49/2023 – Chamada Pública N.º 01/2023– DOUGLAS ABRAO WAGNER, portador do CPF Nº 970.741.100-78. Do objeto: É aditivado a quantidade dos itens ABACATE, AIPIM DESCASCADO, BATATA DOCE, BATATA INGLESA, CEBOLA LIMPA, FEIJÃO CARIOCA, JUSSARA e MILHO VERDE ESPIGA ao contrato n° 49/2023, conforme Parecer Jurídico nº 102/2024.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 65/2023 – Tomada de Preço n.º 05/2023– ENGRON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.727.380/0001-01. Do preço: É suprimido ao presente contrato o valor de R$5.935,58 (cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Sendo assim o valor total do contrato que era de R$175.314,61 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e um centavos) passa a ser R$169.379,03 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta e nove reais e três centavos). A supressão se faz necessário, conforme Parecer Jurídico nº 099/2024 e Memorando 111/2024 da Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 21/2024 – Dispensa n.º 14/2024– NET HOUSE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.457.111/0001-70. Da alteração do representante legal: Parágrafo Único – A administração da empresa passa a ser do Senhor FAUSTO EMILIO BAUM, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 966.919.210-20.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 38/2023 – Concorrência n.º 04/2023– PAVI SUL CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ Nº 35.173.318/0001-59. Dos prazos: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 11 de abril 2024 até 09 de junho de 2024.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2023 – Concorrência n.º 02/2023– CONSTRUÇÕES E URBANIZADORA CL MORANDI LTDA, inscrita no CNPJ Nº 87.981.478/0001-28. Dos prazos: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09 de abril 2024 até 06 de agosto de 2024.

*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 22/2023 – Pregão Eletrônico n.º 07/2023– SOURBAN SOLUÇÕES URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.686.574/0001-87. Do preço: O valor do contrato que era de: Item 01: R$ 0,777 M; Item 02: R$ 0,389 M²;

Sofre atualização do índice INPC de 3,397350%, conforme estipulado na Cláusula Décima Terceira do Contrato do Contrato, sendo que o valor passa a ser: Item 01: R$ 0,81 M; Item 02: R$ 0,40 M²;

*Décimo Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 13/2019 – Chamamento Público 01/18– B&S SERVIÇOS EDUCACIONAIS ME, inscrita no CNPJ Nº 32.277.763/0001-70. Dos prazos: O presente contrato fica prorrogado por 11 (onze) meses e 13 (treze) dias, a contar de 11 de abril de 2024 até 23 de março de 2025. Do preço: O valor do contrato que era de R$646,60 (seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) por vaga, sofre atualização do índice INPC de 3,397350%, conforme estipulado na Cláusula Terceira do Contrato, sendo que o valor passa a ser R$668,57 (seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) por vaga.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 100/2023 – Tomada de Preço n.º 08/2023– GERMANICA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.186.209/0001-54. Dos prazos: O prazo para conclusão da obra fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a contar de 12 de abril 2024 até 11 de maio de 2024.

*Décimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2019 – Chamamento Público 01/18– FERNANDA CARGNIN ME, inscrita no CNPJ Nº 34.178.952/0001-11. Do preço: O valor do contrato que era de R$646,60 (seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) por vaga, sofre atualização do índice INPC de 3,397350%, conforme estipulado na Cláusula Terceira do Contrato, sendo que o valor passa a ser R$668,57 (seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) por vaga.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 27/2022 – Inexigibilidade n.º 10/2022– EL BASSO ME, inscrita no CNPJ Nº 23.073.339/0001-13. Da vigência: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 13 de abril de 2024 até 13 de abril de 2025. Do preço: O valor mensalmente em contrapartida aos serviços prestados que era de R$3.861,36 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) sofre atualização do índice INPC cotado a 3,397350%, o valor passa a ser de R$3.992,54 (três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

*Décimo Termo Aditivo Contrato nº 28/2022 – Pregão Eletrônico nº 40/2021– COMPALESS INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 23.105.763/0001-00. Dos prazos: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de abril de 2024 até 29 de abril de 2025. Do preço: O valor do contrato que era de R$12.900,49 (doze mil, novecentos reais e quarenta e nove centavos) sofre atualização do índice INPC cotado a 3,397350%, o valor inicial passa a ser de R$13.338,76 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), o preço ajustado pelos serviços é mensal, referente locação global dos equipamentos, mais o valor variável por página impressa, sendo o custo de R$0,25 por página colorida e R$0,038 por página monocromática.

*Sexto Termo Aditivo Contrato nº 10/2019 – Dispensa nº 04/2019– MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO, inscrita no CNPJ Nº 90.831.660/0040-13. Dos prazos: O presente contrato fica prorrogado, a contar de 01 de maio de 2024 até 30 de abril de 2025. Do preço: O valor da locação será de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mensais.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 100/2023 – Tomada de Preço nº 08/2023– GERMANICA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.186.209/0001-54. Do preço: É aditado ao presente contrato o valor de R$10.872,95 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Sendo assim o valor total do contrato que era de R$ 250.184,50 (duzentos e cinquenta mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), passa a ser R$261.057,45 (duzentos e sessenta e um mil, cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Conforme Parecer Jurídico nº 120/2024, Memorando 124/2024 da Secretaria de Planejamento Urbano e Captação de Recursos.

 

Nova Hartz, 19 de abril de 2024

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Müller de Abreu
Código Identificador:E9A80075