ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR

 

O MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS, através do presente edital e por força do que estabelece a Lei Municipal Complementar nº 013, de 02 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal Complementar nº 019, de 31 de março de 2020, diante da impossibilidade de encontrar o proprietário, NOTIFICA PRELIMINARMENTE o proprietário/responsável pelo imóvel abaixo relacionado para que, no prazo de 48 horas, a contar da publicação deste edital, efetue a roçada do terreno e o recolhimento do lixo destinando-o adequadamente, sob pena de multa e do serviço de limpeza ser executado pelo Município ou por concessão ou terceirização, às expensas do proprietário e posterior inscrição em dívida ativa.

 

•CENTRO CULTURAL, ESPORTIVO E RECR. BENTO GONÇALVES - CNPJ: 08.579.030/0001-06 - Lote 5, da Rua Demétrio Arpini, Bairro Progresso, Erechim – RS.

 

Erechim - RS,  28 de outubro de 2026.

 

CRISTIANO DANIEL MOREIRA

Secretário Municipal de Meio Ambiente 


Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:E9CF5BE9