ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021
Prezados licitantes:
O Município de Palmitinho vem por meio deste, informar e dar ciência a quem possa interessar o que segue abaixo:
Quanto ao Item 2.1 do Anexo III, “MINUTA DO CONTRATO”, onde diz que “2.1. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias após a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, através de Nota de Empenho emitida pelo Município de Palmitinho/RS, sito: Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Duque de Caxias, 232, centro de Palmitinho/RS, sem nenhum custo para esta municipalidade.” a mesma exige que após a solicitação deste Município a empresa deveria realizar a entrega dos produtos em até 5 dias após solicitada, porém, contando com a compreensão dos licitantes interessados, e com o objetivo da maior e melhor concorrência do Supracitado Processo Licitatório, Passara-se a ler:
2.1. A entrega dos produtos deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias após a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, através de Nota de Empenho emitida pelo Município de Palmitinho/RS, sito: Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Duque de Caxias, 232, centro de Palmitinho/RS, sem nenhum custo para esta municipalidade.”.
Deste modo, esta nota tem o objetivo de ampliar a concorrência e consequentemente a economicidade aos cofres públicos, sendo assim, passa-se a ler tal informação em todo o edital, considerando o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a entrega dos Produtos.
As demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas, sendo que tal esclarecimento não afeta em nada o valor do objeto, já que o valor orçado é compatível e correspondente a esta informação.
Ademais, esta Municipalidade fica a disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.
Palmitinho/RS, 04 de Fevereiro de 2021.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luan Carlos Polesso Gambin
Código Identificador:E9E04C06