ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:

DECRETO N.º 6.210, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Três Vendas I - neste Município de Erechim/RS.

DECRETO N.º 6.211, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Fenker, neste Município de Erechim/RS.

DECRETO N.º 6.212, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Três Vendas II - neste Município de Erechim/RS.

DECRETO N.º 6.213, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da programação do ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil 2026.

 

Erechim/RS, 22 de julho de 2026.

 

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração

 


Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:E9E43C49