ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO N.º 6.210, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Três Vendas I - neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.211, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Fenker, neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.212, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Instaura a regularização fundiária urbana – REURB no núcleo urbano informal e consolidado conhecido como Três Vendas II - neste Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.213, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da programação do ENART Pré-Mirim, Mirim e Juvenil 2026.
Erechim/RS, 22 de julho de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Aline Dos Santos Prataviera Pansera
Código Identificador:E9E43C49