ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL

PM de Sentinela do Sul

PM DE SENTINELA DO SUL
DECRETO Nº 1335/2026

Decreto nº 1335/2026

 

Suplementa Dotação Orçamentária no Valor de R$ 3.227.795,74.

 

Julio Cesar Carvalho, Prefeito do Município de Sentinela do Sul/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no Artigo 7° da Lei Orçamentária Anual nº 1695/2025 de 24/11/2025.

 

Decreta:

 

Art. 1º - São suplementadas as Seguintes Dotações Orçamentárias:

 

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2008 - Manutenção da Junta de Serviço Militar

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 42.000,00 Redução

319013 - Obrigações patronais R$ 5.500,00 Redução

339093 - Indenizações e restituições R$ 1.000,00 Redução

2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 7.000,00 Redução

319013 - Obrigações patronais R$ 34.000,00 Redução

339014 – Diárias R$ 10.000,00 Redução

2304 - Manutenção da frota de veículos - GP

339030 - Material de consumo R$ 20.000,00 Redução

339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 Redução

2007 - Manutenção das atividades do Controle Interno

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 15.000,00 Redução

319013 - Obrigações patronais R$ 3.000,00 Redução

2342 - Manutenção do Conselho Tutelar

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 12.000,00 Redução

 

03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2314 - Manutenção da Secretaria da Fazenda e Planejamento

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 Redução

339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 7.000,00 Redução

339093 - Indenizações e restituições R$ 2.000,00 Redução

 

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração

319013 - Obrigações patronais R$ 40.000,00 Redução

319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00 Redução

 

05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2074 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos

339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução

1270 - Sinalização de Vias Urbanas

339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução

 

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2096 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

339030 - Material de consumo R$ 61.000,00 Redução

339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Redução

1248 - Const., ampl, melh, e ref. de EMEFs e garagem para ônibus escolar

339030 - Material de consumo R$ 15.000,00 Redução

2397 - Man, das Ativ. Administrativas da Secretaria Municipal de Educação

339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 Redução

339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 10.000,00 Redução

2098 - Manutenção da Educação Infantil

339030 - Material de consumo R$ 5.000,00 Redução

2151 - Man, da Merenda Escolar para o Ens. Fundamental Urb. Rural e quil.

339030 - Material de consumo R$ 8.000,00 Redução

2152 - Man. da Merenda Escolar para a Educação Infantil Pré Escola

339030 - Material de consumo R$ 3.000,00 Redução

Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos

2363 - Manutenção da Educação Infantil-70% FUNDEB

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24 Redução

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 100.000,00 Auxílios e Convênios

2364 - Manutenção do Ensino Fundamental 70% FUNDEB

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 540.000,00 Auxílios e Convênios

319013 - Obrigações patronais R$ 140.000,00 Auxílios e Convênios

2106 - Transporte escolar Ensino Fundamental -30% FUNDEB

339039 - Outros Sery de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 Auxilios e Convênios

2107 - Manutenção do transporte escolar Ensino Infantil-30% FUNDER

339039 - Outros Scry de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Auxílios e Convênios

Rec 1546 Transf. do FUNDEB Complementação da União ETI

2364 - Manutenção do Ensino Fundamental -70% FUNDEB

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 22.532,83 Auxilios e Convênios

Rec 1550 Transf. do Salário Educação

2201 - Manutenção da Merenda Escolar para o Ensino Fund. Sal. Educação

339030 - Material de consumo R$ 35.000,00 Redução

339030 - Material de consumo R$ 38.000,00 Auxilios e Convênios

2202 - Manutenção da Merenda Escolar para a Ed. Infantil-Sal. Educação

339030 - Material de consumo R$ 28.671,85 Redução

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos

339030 - Material de consumo R$ 6.000,00 Redução

1275 - Melhoria da Infraestrutura dos Atrativos Turísticos

339030 - Material de consumo R$ 1.000,00 Redução

2409 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Superior

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 Redução

 

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 210.000,00 Redução

339030 - Material de consumo R$ 10.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 Redução

2064 - Conservação e manutenção de veículos da SMS

339030 - Material de consumo R$ 60.000,00 Redução

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 Redução

2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 77.000.00 Redução

139039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Redução

1255 - Melhorias e Expansão do Espaço Fisico de Unidades Básicas de Saúde

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 30.000,00 Redução

2184 - Manutenção do Serviço de Atendimento de Urgências e Emergências

139032 - Material, bem ou serviço para dist. gratuita R$ 20.000,00 Redução

2185 – Man. de Ações Especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade

339012 - Material, bem ou serviço para dist. Gratuita R$ 16.000,00 Redução

Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec, do SUS prov. do Gov. Federal

2119 - Assist, a saúde da população (Incremento ao PAP)

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00 Auxilios e Convênios

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS

2129 - Assist, a saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB)

315011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 77.623,00 Redução

2131 – Assist. a saúde da pop. (Outras transf. FES p/ atenção básica) R$ 50.000,00 Auxilios e Convênios

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 50.000,00 Redução

 

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

2307- Manutenção da Sec. de Assistência Social

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 245.000,00 Redução

319013 - Obrigações patronais R$ 35.000,00 Redução

339030 - Material de consumo R$ 2.000,00 Redução

2309 - Man. Ações a Ind., Familias, Grupos de Gen., comunidades e outros

339036 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Física R$ 17.000,00 Redução

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 12.000,00 Redução

2310 - Manutenção da frota de veículos

339030 - Material de consumo R$ 30.000,00 Redução

Rec. 1660 Transf, de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

2139 – FNAS - Demais recursos

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 167.689,35 Redução

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 91.000,00 Auxílios e convênios

2170 - Construção, aquis., equip., ampliação e conservação do CRAS

449051 - Obras e instalações R$ 41.273,47 Auxilias e convênios

 

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Rec 1500 Recursos não vinculados de impostos

2370 - Administração de pessoal SMAMA

339046 – Auxilio alimentação R$ 20.000,00 Redução

 

Art. 2º - Servirá de Recurso para Suplementação Auxílios e Convênios no valor de R$ 1.522.806,30 e Reduções Orçamentárias no valor de R$ 1.704.989,44 conforme especificado:

 

1 - Auxílios e Convênios

 

Rec 1540 Transf. do FUNDEB - Impostos e transf. de impostos R$ 1.180.000,00

Rec 1546 Transf. do FUNDEB - Complementação da União ΕΤΙ R$ 22.532,83

Rec 1550 Transf. do Salário Educação R$ 38.000,00

Rec 1600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Gov. Federal R$ 100.000,00

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS R$ 50.000,00

Rec. 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social R$132.273,47

 

II - Reduções Orçamentárias

 

02 - Gabinete do Prefeito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2301 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 2.000,00

2342 - Manutenção do Conselho Tutelar

339046 - Auxilio alimentação R$ 45.000,00

03 - Secretaria da Fazenda e Planejamento

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

1260 - Reaparelhamento da Administração Tributária

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 5.000,00

2105 - Manutenção da Administração Tributária

339014 – Diárias R$ 1.000,00

339030 - Material de consumo R$ 4.000,00

339031 - Premiações cult., art., c., desp e outros R$ 12.000,00

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 3.000,00

339040 - Serviços de tecnologia da informação R$ 2.000,00

 

04 - Secretaria da Administração

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2319 - Manutenção da Secretaria de Administração

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00

 

05 - Sec. de Obras, Viação, Serv. Pub. e Trânsito

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2074 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins Públicos

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

1270 - Sinalização de Vias Urbanas

449051 - Obras e instalações R$ 10.000,00

 

06 - Sec. de Educação, Turismo, Desporto e Cultura

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2397 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Mun. de Educação

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 15.000,00

319013 - Obrigações patronais R$ 14.000,00

319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00

339014 – Diárias R$ 2.000,00

2395 - Manutenção do Ensino Fundamental

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 128,500,00

319013 - Obrigações patronais R$ 100.000,00

319016 - Outras despesas variáveis R$ 2.000,00

2098 - Manutenção da Educação Infantil

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 10.000,00

319013 - Obrigações patronais R$ 5.000,00

319016 - Outras despesas variáveis R$ 1.000,00

Rec 1540 Transf. do FUNDEB-Impostos e transf. de impostos

2364 - Manutenção do Ensino Fundamental-70% FUNDEB

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 11.505,24

2096 - Manutenção do Transporte Escolar para o Ensino Fundamental

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00

Rec 1550 Transf. do Salário Educação

2163 - Manutenção do Ensino Fundamental-Salário Educação

339030 - Material de consumo R$ 60.000,00

Rec 2550 Transf. do Salário Educação

2201 - Man, da Merenda Escolar para o Ens. Fundamental Sal. Educação

339030 - Material de consumo R$ 671,85

1248 - Const. ampl. Melh, e reforma de EMEFs e garagem para ônibus escolar

449051 - Obras e instalações R$ 3.000,00

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

1278 - Aquisição de acervos culturais

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 1.000,00

2078 - Realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Tradicionalistas e Civicos

339031 - Premiações cult., art., c., desp. e outros R$ 6.000,00

1275 - Melhoria da Infraestrutura dos Atrativos Turisticos

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica R$ 1.000,00

2191 - Manutenção do Transporte Escolar Ensino Médio

339030 - Material de consumo R$ 30.000,00

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Juridica R$ 100.000,00

0049 - Apoio a Associações Estudantis (Ajuda Financeira)

339048 - Outros auxilios financeiros a pessoa física R$ 5.000,00

07 - Secretaria Municipal de Saúde

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2377 - Manutenção das atividades administrativas da Sec. Municipal de Saúde

319013 - Obrigações patronais R$ 45.000,00

319016 - Outras despesas variáveis R$ 10.000,00

339014 – Diárias R$ 3.000,00

2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básicas de Saúde

319013 - Obrigações patronais R$ 20.000,00

319016 - Outras despesas variáveis R$ 100.000,00

1254 - Reequipamentos das Unidades Básicas de Saúde

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 40.000,00

2185 - Man, de ações especializadas de Saúde de Média e Alta Complexidade

339030 - Material de consumo R$ 10.000,00

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

2182 - Manutenção de Ações de Vigilância Sanitária

339030 - Material de consumo R$ 1.000,00

339032 - Material, bem ou serv., para distribuição gratuita R$ 3.000,00

339039 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

2104 - Manutenção de Ações de Vigil. Epid. e Prevenção e Controle de DST

339030 - Material de consumo R$ 1.000,00

339032 - Material, bem ou serv. para distribuição gratuita R$ 3.000,00

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

2379 - Manutenção do pronto atendimento em Unidades Básica de Saúde

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000,00

339046 - Auxilio alimentação R$ 1.000,00

Rec 1621 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS

2129 - Assist. a saúde da pop. (PIAPS ESF, EAP e ESB)

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 77.623,00

 

08 - Sec. do Trab. Cidadania e Assistência Social

Rec 1669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

339014 – Diárias R$ 2.000,00

Rec 2669 Outros recursos vinculados a Assistência Social

2307 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

339046 - Auxilio alimentação R$ 42.000,00

Rec. 1660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

2137 - Componente - Piso Básico e SCFV

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 617,00

2139 - FNAS-Demais recursos

339030 - Material de consumo R$ 36.000,00

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 795,00

2140 - Componente - Piso de transição de média complexidade

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 278,00

2159 - Índice de gestão descentralizada - IGDBF - Bolsa família

339030 - Material de consumo R$ 4.326,00

Rec. 2660 Transf. de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

2137 - Componente - Piso Básico Fixo e SCFV

339030 - Material de consumo R$ 10.233,23

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 601,00

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 10.000,00

2139 - FNAS-Demais recursos

339030 - Material de consumo R$ 8.092,59

2140 - Componente - Piso de transição de média complexidade

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 2.711,19

2159 - Índice de gestão descentralizada - IGDBF-Bolsa Família

339030 - Material de consumo R$ 13.307,48

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000,00

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 16.188,50

2168 - FNAS/IGD - PROCAD - SUAS

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 8.431,00

339030 - Material de consumo R$ 3.000,00

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 4.000,00

2169 - Incremento extraordinário para proteção social - MP 1.218/2024

339039 - Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 10.000,00

449052 - Equipamentos e material permanente R$ 31.108,36

 

09 - Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente

Rec 1500 Recursos não vinculados de Impostos

2370 - Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura

319011 - Vencimentos e vantagens fixas R$ 40.000,00

319013 - Obrigações patronais R$ 18.000,00

0057 - Manutenção do Programa Troca Troca de sementes

333041 – Contribuições R$ 20.000,00

 

10 - Encargos Gerais do Município

Rec 1501 Outros rec. não vinculados

9999 - Res. de cont. de acordo com a LRF LC 101/2000 e Art. 10 LDO Créd. Adic.)

999999 - Reserva de contingência e reserva do RPPS R$ 449.000,00

 

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, em 11 de junho de 2026.

 

JULIO CESAR CARVALHO

Prefeito de Sentinela do Sul

 

Registre-se e Publique-se:

 

JOSÉ RENATO VARGAS DOS SANTOS

Secretário Municipal da Administração


Publicado por:
Carlos Alberto da Silva Lopes
Código Identificador:E9F5F3FB