ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026.
PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.
INEXIGIBILIDADE 062/2026.
PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.
PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 00.735.915/0001-45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.319/2026, de 04 de agosto de 2026, Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 062/2026.
OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: Sua Nota Vale Pix.
VALOR: até R$60.000,00 (sessenta mil reais).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
BOM PRINCÍPIO, 12 DE AGOSTO DE 2026.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:EA43D174