ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026.

PARCERIA SOB A MODALIDADE DE TERMO DE FOMENTO.

INEXIGIBILIDADE 062/2026.

 

PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 90.873.787/0001-99.

PARCEIRA OUTORGADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BOM PRINCÍPIO, CNPJ: 00.735.915/0001-45.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019/2014, LEI Nº 3.319/2026, de 04 de agosto de 2026, Decreto Municipal n° 018/2017 e Inexigibilidade 062/2026.

 

OBJETO: Parceria entre entidade e o Poder Público para o projeto: Sua Nota Vale Pix.

 

VALOR: até R$60.000,00 (sessenta mil reais).

 

VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

 

BOM PRINCÍPIO, 12 DE AGOSTO DE 2026.

 

VASCO ALEXANDRE BRANDT

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ketlen Muniky Cagnin
Código Identificador:EA43D174