ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. ATA – ETAPA DE SELEÇÃO – RESULTADO FINAL Objeto: Seleção de projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
A Comissão de Acompanhamento, após o período para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da Etapa de Seleção, torna pública a classificação final dos inscritos, conforme segue:
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PONTOS DE CULTURA – TCC (R$ 90.000,00) |
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PROPONENTE |
PROJETO |
NOTA FINAL |
CLASSIFICAÇÃO FINAL |
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Banda Marcial do Colégio Estadual Professor Mantovani |
Sons do Mundo |
92 |
1 |
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Associação Cultural Ítalo-Brasileira Avanti |
Raízes da Imigração: Cultura Italiana na Comunidade |
77,25 |
2 |
Registra-se que não foram recebidos recursos quanto ao resultado preliminar, permanecendo inalterada a classificação, sendo classificados os dois proponentes inscritos. Conforme item 6.9 do Edital, devem ser premiadas, no mínimo, 30% de inscrições apresentadas por entidades e coletivos com trajetória declarada e comprovadamente ligadas às culturas tradicionais e populares. Este percentual foi atingido por ambas as entidades, que declararam em seus formulários de inscrição que atendem a este critério. De acordo com o item 11.1 do Edital, os proponentes selecionados passam agora à Etapa de Habilitação, devendo encaminhar, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação da presente ata em Diário Oficial, os documentos solicitados no item 11.2 do Edital. Este encaminhamento deverá ser feito através do seguinte endereço eletrônico: pnab@erechim.rs.gov.br ou presencialmente no Departamento de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, situada na Avenida Pedro Pinto de Souza, nº 100, Bairro Centro, Erechim/RS, CEP 99700-096, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, exceto feriados. Ainda, conforme o item 11.4, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa consultará a ficha do CNPJ, visando verificar se este encontra-se ativo, requisito para a habilitação das selecionadas. E conforme itens 11.5 e 11.7, a Secretaria emitirá Parecer Técnico sobre os requisitos técnicos para execução do projeto, onde será feita verificação técnica, documental e de gestão, abordando se os projetos selecionados estão aptos para a formalização, execução e prestação de contas do Termo de Compromisso Cultural. Conforme item 11.8, a entidade que apresentar pendências quanto à documentação do item 11.2 ou qualquer outra informação necessária, será notificada para envio de resposta de diligência. Após o prazo para resposta de diligência, será emitido o Parecer Técnico preliminar sobre o projeto avaliado e será publicado o resultado preliminar da Etapa de Habilitação. Segue anexa a esta Ata a composição da Comissão de Seleção, responsável pelas avaliações e pontuações das inscrições, conforme informado no item 10.13 do Edital. Caso o proponente tenha alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549. Erechim, 16 de junho de 2026 Comissão de Acompanhamento Wallace Augusto Soares Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa ANEXO DECRETO Nº 6.144, DE 10 DE ABRIL DE 2026 Nomeia os membros da Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional de Cultura Viva – nº 02/2026 e nº 03/2026. O Prefeito Municipal de Erechim, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Seleção dos Editais da Política Nacional de Cultura Viva – nº 02/2026 e n° 03/2026, composta pelos seguintes membros:
I – Representando o poder público:
a) Titular: Ariane Pedrotti;
b) Suplente: Noelcir Ferri;
c) Titular: Adriel Ferreira;
d) Suplente: Debora Azevedo;
e) Titular: Henrique Trizoto;
f) Suplente: Deloan Perini.
II – Representando a Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim:
a) Titular: Clovis Schmitt;
b) Suplente: Elisiane da Silva Quevedo.
III – Representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul – Campus Erechim:
a) Titular: João Marcelo Faxina;
b) Suplente: Silvia Lethicia Frandolozo;
IV – Representando o Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais:
a) Rafael Hoss Teixeira;
b) Luiza Fialho.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Erechim/RS, 10 de abril de 2026.
PAULO ALFREDO POLIS –
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Carla Camilotto
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