ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Obras e Trânsito e Serviços Urbanos
SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 051/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
PROCESSO Nº 450/2023
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Guerino Pandolfo, n° 580, com inscrição no CNPJ sob n° 92.401.553/0001-74, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, aqui denominado de CONTRATANTE, e de outro lado à empresa IRMÃOS PARABONI & CIA. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 87370656/0001-84, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 634, Centro de Riozinho/RS, neste ato representado por seu responsável legal o Sr. MARCONI PETRÓ, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, ajustam o presente Termo Aditivo na forma que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - Contratante e Contratado, acima qualificados, mediante o presente instrumento e de comum acordo, ajustam a alteração dos valores dos itens abaixo descritos, a título de reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da elevação dos custos dos combustíveis, devidamente comprovada. Dessa forma, ficam reajustados os valores dos combustíveis conforme segue:
Diesel S-500: de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta e sete centavos) por litro para R$ 7,09 (sete reais e nove centavos) por litro;
Diesel S-10: de R$ 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos) por litro para R$ 7,19 (sete reais e dezenove centavos) por litro;
Gasolina Original Comum: de R$ 6,287 (seis reais e duzentos e oitenta e sete milésimos de real) por litro para R$ 6,587 (seis reais e quinhentos e oitenta e sete milésimos de real) por litro;
Gasolina Original Aditivada: de R$ 6,447 (seis reais e quatrocentos e quarenta e sete milésimos de real) por litro para R$ 6,747 (seis reais e setecentos e quarenta e sete milésimos de real) por litro.
CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Riozinho, 25 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
MARCONI PETRÓ
Irmãos Paraboni & CIA LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:EA773B82