ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ
Departamento de Comunicações Administrativas
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PAVIMENTAÇÃO RUA CASTELO BRANCO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
O regime legal adotado neste procedimento é aquele previsto na Lei n. 14.133/2021.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02 -2025 (art. 6º, XLI) (art. 17, § 2º)
PROCESSO LICITATÓRIO No: 10 -2025
PARTICIPAÇÃO: Ampla Participação
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço - Global (art. 33, I)
MODO DE DISPUTA: Aberto (art. 56, I e § 2º)
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
ORÇAMENTO SIGILOSO: ( )Sim - ( x )Não
OBJETO: O objeto é a pavimentação, a acessibilidade e a sinalização de 1862,80 m² da Rua Castelo Branco – trecho compreendido entre as Ruas Amélia Cotta de Mello e Tuiuti, localizada na região administrativa do centro da cidade do Chuí/RS, contemplando a colocação de meio-fio de concreto pré-moldado, pavimentação com blocos intertravados de concreto, sinalização viária horizontal e vertical, acessibilidade e calçadas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital e demais anexos.
ELEMENTO DE DESPESA: _44.90.51_
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 23:59 horas do dia 10/03/2025.
RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 23:59 horas do dia 10/03/2025.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13:00 horas do dia 13/03/2025.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 13:00 horas do dia 13/03/2025.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:15 horas do dia 13/03/2025.
Endereço: As propostas, documentos e anexos serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.bll.org.br
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
As consultas interpretativas deste edital deverão ser formuladas e enviadas ao seguinte endereço eletrônico licitacoes@chui.rs.gov.br até três dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS
Pregoeiro
Portaria nº 098-2025
licitacoes@chui.rs.gov.br
Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:EAA1A21F