ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 044/2026
Processo: 810/2026
Espécie: TERMO DE FOMENTO N.º 044/2026
Dispensa por inexigibilidade
Administração Pública
Município de São Gabriel, CNPJ nº 88.768.080/0001-70, OSC: CENTRO ESPÍRITA OBREIROS DA CARIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 91.993.261/0001-05.
Objeto: conceder a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), objetivando custear o fortalecimento estrutural e operacional para atividades socieducativas e comunitárias, conforme plano de trabalho apresentado pela Associação.
Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027, Data de Assinatura: 08/09/2026, Publicado no mural da Prefeitura Municipal de São Gabriel no dia 08/09/2026.
Signatários: Administração Pública:
LUCAS GONÇALVES MENEZES,
Prefeito Municipal,
OSC: JERRI ELOI RODRIGUES GOULART,
Centro Espírita Obreiros Da Caridade.
Publicado por:
Carloci D'ávila Menezes Junior
Código Identificador:EB789F6C