ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 4.290, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER HEMATOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, com fundamento no artigo 82, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
LEI:
Art. 1º A Semana de Conscientização do Câncer Hematológico de Sapucaia do Sul, deverá acontecer na primeira semana de fevereiro.
Art. 2º Neste mês serão realizadas atividades alusivas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer hematológico.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 20 de abril de 2023.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:EB7935D4