ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
Procuradoria Geral do Municipio
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 4.219, DE 22 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO. O PREFEITO MUNICIPA
LEI:
Art. 1° Fica instituído no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana da RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE.
Art. 2ºA Semana da RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE será comemorada anualmente na primeira semana de Junho.
Art. 3ºO objetivo da presente Lei é promover a participação da comunidade em temas como a preservação de recursos naturais e a conscientização ambiental.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sapucaia do Sul, 22 de junho de 2022.
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito Municipal
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Publicado por:
Tisciana Francis Pereira Medeiros
Código Identificador:EBE60232