ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LEI 2216/2026

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Gabinete do Prefeito

LEI Nº 2216 /2026

De 04 de novembro de 2026.

ALTERA A TABELA DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2191, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Rio Grande do Sul.

FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

LEI:

Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 2.191, de 16 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam criadas, no Quadro Geral do Magistério constante da Lei Municipal nº 695, de 26 de março de 2004, as seguintes vagas:

CARGONÚMERO DE VAGAS NO CARGO
Professor17
Professor de Educação Infantil02

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis. (04/11/2026)

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Eduardo Ivanowski da Silva

Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração


Publicado por:
Luciana Pizzolotto Gasperini
Código Identificador:EBF2FDCD