ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - LEI 2216/2026
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 2216 /2026
De 04 de novembro de 2026.
ALTERA A TABELA DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 2191, DE 16 DE JULHO DE 2026, QUE CRIA VAGAS NO QUADRO GERAL DO MAGISTÉRIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º O artigo 2º da Lei Municipal nº 2.191, de 16 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Ficam criadas, no Quadro Geral do Magistério constante da Lei Municipal nº 695, de 26 de março de 2004, as seguintes vagas:
| CARGO | NÚMERO DE VAGAS NO CARGO |
| Professor | 17 |
| Professor de Educação Infantil | 02 |
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis. (04/11/2026)
RODRIGO AMADEO BATTISTELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Eduardo Ivanowski da Silva
Resp. p/ Secretaria Municipal de Administração
Publicado por:
Luciana Pizzolotto Gasperini
Código Identificador:EBF2FDCD