ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 80/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2316/2026 e no parecer jurídico n.º 229/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CS SAFE SERVICE LTDA, referente a prestação de serviços de fixação de 200 (duzentas) cadeiras no Espaço Cultural.
O valor total da contratação é de R$13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Nova Hartz, 25 de maio de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:EC88100C