ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ROLANTE

O Prefeito Municipal de Rolante torna público as normas do Processo Seletivo para contratação emergencial de OPERÁRIOS DE OBRAS, PEDREIROS, MOTORISTAS CATEGORIA C, MOTORISTA CATEGORIA B, BORRACHEIROS, OPERADORES DE MÁQUINA, VIGILANTES, FISCAL TRIBUTÁRIO, BIÓLOGO, EDUCADORES SOCIAIS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, NUTRICIONISTAS, ASSISTENTE SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, FISIOTERAPEUTA, ASSESSOR DE SECRETARIA E MECÂNICO, conforme autorizado pela Lei Municipal n°- 5.112/2025, para desempenhar suas funções junto à Administração Municipal, amparado em excepcional interesse público, com fulcro no art. 37, IX da Constituição Federal. O contrato será de natureza administrativa, assegurando ao contratado, os direitos contemplados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e, ainda, a contratação de que trata esta Lei será vinculada ao Regime Geral de Previdência Social — INSS.