ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:
*Contrato nº 77/2023 – Convite nº 06/2023 – MARQUES SINALIZAÇÕES VIARIAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 25.244.685/0001-42. Do objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de placas de sinalização turística para o desenvolvimento do turismo no município. Do Preço: Item 01: R$4.330,50 (quatro mil, trezentos e trinta reais e cinquenta centavos) Item 02: R$1.266,00 (um mil, duzentos e sessenta e seis reais. Total: R$38.643,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais). Da vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com o estabelecido na Lei N° 8.666/93.
*Contrato nº 78/2023 – Dispensa nº 16/2023 – SEBASTIÃO ROBERTO NOBRE PONCIO, inscrito no CNPJ sob nº 14.680.477/0001-70. Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura na Quadra Poliesportiva do Ginásio Emilio Pilger. Do Preço: Total: R$ 11.000,00 (onze mil). Da vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do presente instrumento.
*Contrato nº 79/2023 – Dispensa nº 17/2023 – CASSIO TOBIAS HAAG 04235792075, inscrito no CNPJ sob nº 22.331.567/0001-83. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de som e iluminação para A Semana Farroupilha que ocorrerá de 14/09/2023 a 20/09/2023. Do Preço: R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Da vigência: O contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de outubro de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 80/2023 – Dispensa nº 18/2023 – CONSIGNET SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.112.748/0001-81. Do objeto: Contratação de serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominada Consignet (SISTEMA), sem custo para o Município. Da vigência: Entrará em vigor a partir de 10 (dez) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) e permanecerá vigente pelo período de 60 (sessenta) meses.
*Contrato nº 81/2023 – Inexigibilidade nº 16/2023 – LUCIANO NICOLAU RHODEN 62779230053, inscrito no CNPJ sob nº 32.943.027/0001-04. Do objeto: Contratação de Bandas para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 14/09/2023 a 20/09/2023, Do Preço: R$ 3.000,00 (três mil reais), não passível de qualquer reajuste. Da vigência: O contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de outubro de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 82/2023 – Inexigibilidade nº 16/2023 – UBIRATA REIS 04263389018, inscrito no CNPJ sob nº 27.832.738/0001-71. Do objeto: A contratação de Bandas para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 14/09/2023 a 20/09/2023. Do Preço: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), não passível de qualquer reajuste. Da vigência: O contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de outubro de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 83/2023 – Inexigibilidade nº 16/2023 – 50.801.011 JAIR DE OLIVEIRA PAIM, inscrito no CNPJ sob nº 50.801.011/0001-49. Do objeto: Contratação de Bandas para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 14/09/2023 a 20/09/2023. Do Preço: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), não passível de qualquer reajuste. Da vigência: O contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de outubro de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Contrato nº 84/2023 – Inexigibilidade nº 16/2023 – ROBSON PAINES DA SILVEIRA 83445803072, inscrito no CNPJ sob nº 33.044.422/0001-18. Do objeto: Contratação de Bandas para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 14/09/2023 a 20/09/2023. Do Preço: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), não passível de qualquer reajuste. Da vigência: O contrato vigorará da data de assinatura do instrumento até o dia 31 de outubro de 2023, ou enquanto perdurar outras obrigações decorrentes do Contrato.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 60/2018 – Dispensa nº 20/2018 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, inscrito no CNPJ sob Nº 92.702.067/0001-96. Do Prazo: fica prorrogado por mais 60 dias o prazo de vigência do presente Contrato, de 19 de agosto de 2023 a 17 de outubro de 2023, o que se dará sem ônus ou custos para o BANRISUL.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 22/2023 – Pregão Eletrônico nº 07/2023 – GS COLETA DE RESIDUOS PREMIUM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.686.574/0001-87. DA DENOMINAÇÃO SOCIAL E ENDEREÇO DA CONTRATADA: A Contratada passa a girar sob o nome empresarial de SOURBAN SOLUÇÕES URBANAS LTDA, com sede Rua Fagundes Varela, n° 428, bairro centro em Estância Velha/RS.
*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 89/2022 – Pregão Presencial nº 14/2022 – H2O LAVANDERIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.613.484/0001-06. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2023 até 01 de setembro de 2024.
*Décimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2019 – Inexigibilidade nº 07/2018 – FERNANDA CARGNIN ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.178.952/0001-11. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de setembro de 2023 até 11 de setembro de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 92/2022 – Pregão Eletrônico nº 16/2022 – GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do Prazo: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13 de setembro de 2023 até 12 de setembro de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 90/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021 – ROBSON BRUM MARTINS 01520127022, inscrito no CNPJ sob nº 26.704.091/0001-30. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 23 de setembro de 2023 à 22 de setembro de 2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 84/2021 – Pregão Eletrônico nº 30/2021 – ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68. Do Prazo: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, a contar de 23 de setembro de 2023 à 22 de setembro de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 92/2021 – Dispensa nº 32/2021 – G.W. PUBLICIDADE LEGAL E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.704.569/0001-57. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2023 à 29 de setembro de 2024.
*Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 57/2020 – Inexigibilidade nº 06/2020 – BRUNO TAVARES ROCHA ME, inscrito no CNPJ sob nº 27.978.251/0001-00. Do Prazo: fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29 de setembro de 2023 à 28 de setembro de 2024.
*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 89/2022 – Pregão Presencial nº 14/2022 – H2O LAVANDERIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.613.484/0001-06. Do Preço: O contrato em questão sofre atualização do índice INPC cotado a 4,057050%, conforme segue: Item 01: O valor que era de R$28,50 (vinte e oito reais e cinquenta centavos) passa a ser R$29,66 (vinte e nove reais e sessenta e seis centavos), Item 02: O valor que era de R$18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos) passa a ser R$19,25 (dezenove reais e vinte e cinco centavos).
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 57/2020 – Inexigibilidade nº 06/2020 – BRUNO TAVARES ROCHA ME, inscrito no CNPJ sob nº 27.978.251/0001-00. Do Preço: O valor do contrato que era de R$17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), podendo ser parcelado em 12 pagamentos de R$1.453,33 (um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), sofre atualização do índice INPC cotado a 4,057050% o valor passa a ser R$18.147,60 (dezoito mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos) podendo ser parcelado em 12 pagamentos de R$1.512,30. A contar de 29 de setembro de 2023.
*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 84/2021 – Pregão Eletrônico nº 30/2021 – ULTRA AIR COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68. Do Preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC, cotado a 4,057050%. Item 1: O valor que era de R$151,27 passa a ser R$157,41, Item 2: O valor que era R$21,55 passa a ser R$22,42, Item 3: O valor que era R$42,44 passa a ser R$44,16.
Nova Hartz, 19 de setembro de 2023
FLAVIO EMILIO JOST
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amanda Müller de Abreu
Código Identificador:ED075286