ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 041, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 LEI N.1570

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$1.736.415,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.736.415,00

 

01 03 04 SETOR DE COMPRAS

 

382 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

383 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

384 04.121.0025.2021.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO

 

54 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO 1.100,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

56 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

65 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 136.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

67 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE 3.800,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

73 12.361.0017.2031.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 35.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

104 12.365.0017.2033.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 12.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

105 12.365.0017.2033.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 2.500,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1004 1 0552

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

338 12.365.0017.2036.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 1.500,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1004 1 0552

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

339 12.365.0017.2036.0000 MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE 23.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

91 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 880,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

95 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

263 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 78.600,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1002 1 0571

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Avenida Pelotas, 595

94442282/0001-20 Exercício: 2023

 

DECRETO Nº 41 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.1570

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

264 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1002 1 0571

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

265 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1046 1 0553

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

100 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 19.900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

79 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE 255.600,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

80 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE 19.400,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO

 

438 27.812.0020.2068.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

112 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 121.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

113 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 4.600,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

114 10.122.0010.2011.0000 SAUDE PARA TODOS 50.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

414 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 56.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

441 10.301.0010.2048.0000 SAUDE PARA TODOS 70.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

454 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 121.400,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

455 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

457 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 15.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

533 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS 65.000,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

581 10.301.0010.2048.0000 SAUDE PARA TODOS 5.100,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

583 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

659 10.301.0010.2054.0000 SAUDE PARA TODOS 8.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

661 10.301.0010.2054.0000 SAUDE PARA TODOS 32.400,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

703 10.302.0010.2062.0000 SAUDE PARA TODOS 6.900,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4111 92 0621

92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - exercício anterior

001 001 GERAL

 

573 10.304.0023.2035.0000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA 10.575,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 4502 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

129 20.608.0022.2012.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 29.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

131 20.608.0022.2012.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 12.200,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

459 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 83.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

460 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 5.840,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

462 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

143 18.542.0024.2013.0000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 4.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

469 18.542.0024.2013.0000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 3.100,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 08 01 SETOR DE SERVIÇOS DE APOIO

 

150 15.452.0013.2014.0000 GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 42.220,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

169 26.782.0014.2016.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

171 26.782.0014.2016.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO 8.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

186 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

193 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 10.200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

197 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

200 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1100 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

202 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 26.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1100 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

208 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

222 08.244.0012.2063.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1010 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

314 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 40.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1100 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

333 08.242.0012.2064.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R.: 1022 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 11 01 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

 

189 28.843.0000.2023.0000 ENCARGOS ESPECIAIS-Ações não integrantes do PPA 26.000,00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

01 02 01 GABINETE DE APOIO GOVERNAMENTAL

 

654 08.243.0002.2044.0000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL -14.360,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 03 01 DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

27 04.122.0025.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL -17.740,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 04 01 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

 

44 04.121.0004.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTADORIA -24.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

46 04.121.0004.2005.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTADORIA -6.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 04 02 SETOR DE ARRECADAÇÃO

 

53 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO -4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

57 04.129.0015.2006.0000 GESTÃO TRIBUTARIA E FISCALIZAÇÃO -1.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

62 12.361.0006.1006.0000 ENSINO DE QUALIDADE -13.706,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

66 12.361.0006.2007.0000 ENSINO DE QUALIDADE -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

88 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -98.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

90 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -21.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

266 12.361.0018.2008.0000 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE -9.532,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1046 1 0553

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

435 12.361.0006.1006.0000 ENSINO DE QUALIDADE -76.035,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1026 1 0755

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

436 12.361.0006.1006.0000 ENSINO DE QUALIDADE -35.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1001 1 0550

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

594 12.122.0006.2059.0000 ENSINO DE QUALIDADE -8.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

653 12.122.0006.2059.0000 ENSINO DE QUALIDADE -10.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 20 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

78 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE -218.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

82 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE -61.107,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

84 12.361.0006.2009.0000 ENSINO DE QUALIDADE -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 05 03 FUNDO DESEN. ENSINO E VAL. MAGISTERIO-FUNDEB

 

101 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -19.900,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

102 12.365.0005.2010.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

103 12.365.0005.2027.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

106 12.365.0005.2010.0000 GESTAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -8.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 31 1 0540

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

01 05 04 SETOR DE EVENTOS CULTURAIS E DESPORTO

 

439 27.812.0020.2068.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E CULTURA -5.000,00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

110 10.122.0010.1009.0000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1073 1 0755

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

269 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -20.388,75

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

367 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -28.338,46

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

368 10.301.0010.2048.0000 SAUDE PARA TODOS -20.000,00

3.3.93.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

369 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -15.534,28

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

398 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -3.000,00

3.3.93.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

446 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -20.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

452 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -46.441,34

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

453 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -32.400,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4500 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

458 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -29.958,62

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

471 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -26.184,67

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 4090 1 0621

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

525 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -32.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4011 1 0621

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

537 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -37.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

575 10.305.0023.2083.0000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA -30.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4511 1 0602

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

621 10.305.0023.1041.0000 VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

628 10.302.0010.2062.0000 SAUDE PARA TODOS -6.900,00

3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 4501 1 0600

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

632 10.302.0010.1063.0000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 4050 1 0621

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

643 10.301.0010.2094.0000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 4011 1 0621

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

655 10.301.0010.2038.0000 SAUDE PARA TODOS -53.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

660 10.301.0010.2054.0000 SAUDE PARA TODOS -22.133,66

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 40 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

682 10.122.0010.1009.0000 SAUDE PARA TODOS -65.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 40 96 0500

96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercício anterior

001 001 GERAL

 

691 10.301.0010.2045.0000 SAUDE PARA TODOS -88.395,22

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 4011 92 0621

92 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS - exercício anterior

001 001 GERAL

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

01 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

 

137 20.608.0022.2012.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

461 20.608.0022.2051.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

614 20.608.0022.2067.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -25.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

616 20.608.0022.2086.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -31.640,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

01 07 02 FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE

 

141 18.542.0024.2013.0000 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 07 03 ELETRIFICAÇÃO RURAL

 

144 25.752.0021.1011.0000 LUZ PARA TODOS -5.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 07 04 DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL-DIPOA

 

375 20.608.0022.2042.0000 GESTÃO AGRICOLA E PRODUÇÃO -4.100,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 08 02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS

 

602 26.782.0014.1030.0000 TRANSPORTE RODOVIARIO -16.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1051 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 09 03 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

394 23.695.0009.2049.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -25.200,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1053 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

418 23.695.0009.2018.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -3.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

610 23.695.0009.2095.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

671 23.695.0009.1043.0000 TURISMO NO SALTO YUCUMA -30.200,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1053 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

199 08.244.0012.1017.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

210 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

211 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

212 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

220 08.244.0012.2063.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1010 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

223 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1038 1 0661

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

390 08.244.0012.1025.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

407 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1083 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

419 08.244.0012.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

482 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

484 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

486 08.244.0012.2063.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

489 08.242.0012.2064.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

494 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1083 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

01 10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

497 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -17.800,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

505 08.244.0012.2056.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00

3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

646 08.241.0012.2066.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente

001 001 GERAL

 

649 08.244.0012.2065.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -3.000,00

3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA F.R. Grupo: 1002 1 0660

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

 

699 08.244.0012.1040.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -14.200,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1010 96 0660

96 OUTRAS FONTES DE RECURSOS - exercício anterior

001 001 GERAL

 

01 12 01 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

245 99.999.9999.1021.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA -66.120,00

9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 1 1 0500

1 Recursos do Exercício Corrente 001 001 GERAL

Anulação ( - ) -1.736.415,00

 

Artigo 3o.- Houve alteração nesta Lei para ajustes de valores para acerto de pelo motivo de erro na digitação de valores na Atividade 2056- Manutenção Programa CRAS/PAIF, ficha 505- serviços de tecnologia e comunicação sendo valor correto para redução é de R$3.000,00 e não o valor de R$5.000,00 como consta; na Atividade- 2.063- Manut. Programa Bolsa Família, ficha 486- outros serviços de terceiros P.J. possui duas vezes a dedução, para acerto dos valores foi aumentado no Projeto 1.021- Reserva de contingência ficha 245, o valor de R$4.000,00.

 

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Miro Mulbeier 


Publicado por:
Scheila Daiane Tamioso
Código Identificador:ED5FEB83