ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ERECHIM/RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA ATA – ETAPA DE HABILITAÇÃO – RESULTADO FINAL Objeto: Premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A Comissão de Acompanhamento, após o fim do período para interposição de recursos contra o resultado preliminar da Etapa de Habilitação, torna pública a habilitação final dos selecionados, conforme segue:
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PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA (R$ 15.000,00) |
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PROPONENTE |
CPF/CNPJ |
RESULTADO FINAL |
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Coletivo Ciranda de Arte |
150.***.***-04 |
Habilitado |
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Grupo do Gillè |
88.381.199/0001-96 |
Habilitado |
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Sociedade Polônica Rui Barbosa |
90.868.837/0001-40 |
Habilitado |
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Orquestra de Concertos de Erechim |
90.983.131/0001-29 |
Habilitado |
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Instituto Cultural Bota Amarela de Erechim |
21.776.722/0001-02 |
Habilitado |
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Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski |
31.498.580/0001-12 |
Habilitado |
Foi recebido 1 (um) recurso do Centro de Língua e Cultura Polonesa Professor Geraldo Augusto Górski, com o cartão CNPJ atualizado e situação cadastral “ativa”, restando todos os selecionados habilitados. Neste momento, os habilitados passam à Etapa de Premiação. Conforme item 12.2 do Edital, antes do pagamento do prêmio a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa de Erechim verificará a adimplência da pessoa candidata, nos documentos informados nas alíneas de “a” a “e”. A Secretaria realizará a consulta nos sistemas públicos de verificação de regularidade e solicitará à entidade cultural os documentos e certidões que não estiverem publicamente acessíveis. No caso de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, será conferida a adimplência apenas da pessoa física indicada como representante na “Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural”. A Secretaria notificará a candidatura selecionada em situação de inadimplência e a resposta deverá ser enviada no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da data da notificação, para resolver a sua situação. O recebimento do Prêmio Cultura Viva será formalizado mediante a assinatura do Termo de Premiação Cultura Viva (Anexo 08) pelo premiado. Caso haja alguma dúvida, solicitamos que entre em contato através do e-mail pnab@erechim.rs.gov.br, telefone (54) 3520-7006 ou WhatsApp (54) 99150-7549.
Erechim, 15 de julho de 2026 Comissão de Acompanhamento
WALLACE AUGUSTO SOARES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa.
Publicado por:
Andressa Carla Camilotto
Código Identificador:ED761A42