ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 42/2026

TERMO ADITIVO Nº 42/2026

Vinculado ao Contrato nº 40/2024

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo nº 612/2024

Termo Aditivo para renovação de contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 9 96337341, neste ato representado pelo senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro, a empresa Sulpragas Saúde Ambiental e Serviços de Expurgos Ltda, localizada na Est Boa Vista, s/n, Bairro 4 Distrito, Capão do Leão/RS, CEP 96.160-000, telefone (53) 3307-2367, email licitacoes@sabbado.com.br, representada pelo Sr. Leandro Souza Sabbado, CPF 919.088.500-78 residente na Rua Almirante Barroso, nº 1446, Pelotas/RS de ora em diante denominado simplesmente “CONTRATADO”, tem entre si como justo e contratado o que segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (ALTERADA)

I- Constitui objeto do contrato a contratação de empresa especializada em desinsetização de ambientes e em limpeza de reservatórios de água:

 

Item

Descrição

Quant

Un

Valor unitário

Valor total

01

Desinsetização de todo o tipo de insetos, rasteiros e voadores, descupinização, incluindo redes de esgotos expurgos, remoção de morcegos

17.973,32

m²

0,45

8.172,40

02

Limpeza e higienização de caixa d’água 1.000 litros

08

SV

102,22

817,79

03

Limpeza e higienização de caixa d’água 15.000 litros

02

SV

317,43

634,86

04

Limpeza e higienização de caixa d’água 2.000 litros

06

SV

97,68

586,06

05

Limpeza e higienização de caixa d’água 300 litros

02

SV

56,10

112,21

06

Limpeza e higienização de caixa d’água 500 litros

06

SV

93,98

563,86

07

Limpeza e higienização de caixa d’água 7.000 litros

02

SV

175,22

350,45

08

Limpeza e higienização de caixa d’água com 7.500 litros

04

SV

146,10

584,41

 

I- Fica a cargo do CONTRATADO todas as despesas referentes à realização dos serviços.

 

Item

Quant.

Un

Quantidade por ano

Descrição

01

99,18

m²

2

Desinsetização do Prédio da Farmácia Municipal

02

100

m²

2

Desinsetização do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde

03

918

m²

2

Desinsetização do Prédio do Hospital Municipal Pedro Jorge Calil

04

470

m²

2

Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde Central

05

220,97

m²

2

Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde do Cerro do Louro

06

103,34

m²

2

Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro

07

99,18

m²

2

Desinsetização e Desratização da Farmácia Municipal

08

153

m²

1

Desinsetização e desratização da Secretaria de Agricultura

09

1.213,70

m²

1

Desinsetização e desratização da Secretaria de Obras

10

600

m²

1

Desinsetização e desratização do Ginásio Acácio Antônio Vieira

11

1.750

m²

1

Desinsetização e Desratização do Ginásio José Luiz Dellinghausen

12

990

m²

1

Desinsetização e Desratização do Ginásio Poliesportivo

13

460

m²

2

Desinsetização e Desratização do Prédio da escola Acácio Antônio Vieira

14

620

m²

2

Desinsetização e Desratização do Prédio da escola Santa Rosa

15

630

m²

2

Desinsetização e Desratização do Prédio da escola São João Batista

16

220

m²

2

Desinsetização e Desratização do Prédio da escola São Vicente de Paulo

17

860

m²

2

Desinsetização e Desratização do Prédio da Pró Infância

18

390

m²

1

Desinsetização e Desratização do Prédio da sede da Secretaria de Educação

19

1.620

m²

1

Desinsetização e Desratização do Prédio da sede do Transporte Escolar

20

483,64

m²

1

Desinsetização e desratização do Prédio do Centro Administrativo

21

630

m²

2

Desinsetização e Desratização do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha

22

110

m²

1

Desinsetização e Desratização do prédio do Complexo Esportivo Ireneo Foletto

23

2

SV

1

Limpeza e desinfecção de 02 reservatórios de água de 2.000 litros cada para o Ginásio José Dellinghausen

24

4

SV

2

Limpeza e higienização 2 reservatório de água de 500 litros do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha

25

2

SV

2

Limpeza e higienização de 01 reservatório de água de 1.000 litros do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha

26

4

SV

2

Limpeza e higienização de 02 reservatório de água de 7.500 litros do prédio da Pró Infância

27

2

SV

1

Limpeza e higienização de 02 reservatórios de água de 2000 litros cada do Prédiodo Centro Administrativo

28

2

SV

2

Limpeza e higienização de 1 reservatório de água 1000 litros do Prédio da escola São João Batista

29

2

SV

2

Limpeza e higienização de 1 reservatório de água 500 litros do Prédio da escola São João Batista

30

2

SV

2

Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 1.000 litros do Prédio da escola São Vicente de Paulo

31

2

SV

2

Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 1.000 litros do Prédio da escola Acácio Antônio Vieira

32

2

SV

2

Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 300 litros do Prédio da escola São Vicente de Paulo

33

2

SV

2

Limpeza e higienização de reservatório de água 2.000 litros do Prédio do Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro

34

2

SV

2

Limpeza e higienização de reservatório de água de 15.000 litros do Prédio do Posto de Saúde do Cerro do Louro

35

4

SV

2

Limpeza e higienização de reservatório de água de 7.000 litros do Prédio do Hospital Municipal Pedro Jorge Calil.

 

OBS: O Hospital Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Municipal, Posto de Saúde Central, Posto de Saúde do Cerro do Louro, Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro, todas as Escolas Municipais, Creche e Pró infância serão feitas desinsetização e limpezas nas caixas d’águas 2 (duas) vezes no ano.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: (ALTERADA)

I - O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato será de R$ 11.822,03 (onze mil e oitocentos e vinte e dois reais e três centavos), conforme proposta da CONTRATADA vencedora da licitação e correção pelo IGPM acumulado dos últimos 12 meses.

II – Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.

 

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO: (ALTERADA)

I - O presente Termo Aditivo renova a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como prazo final o dia 16 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado a critério da administração.

 

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.

 

Formigueiro, 7 de outubro de 2026.

 

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal - Contratante

 

SULPRAGAS SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS DE EXPURGOS LTDA

CNPJ 21.474.690/0001-90- Contratado

 

Testemunhas: 

______

CPF n.º

______

CPF n.º


Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:EDAE6501