ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 42/2026
TERMO ADITIVO Nº 42/2026
Vinculado ao Contrato nº 40/2024
Pregão Eletrônico nº 18/2024
Processo nº 612/2024
Termo Aditivo para renovação de contrato, celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 9 96337341, neste ato representado pelo senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro, a empresa Sulpragas Saúde Ambiental e Serviços de Expurgos Ltda, localizada na Est Boa Vista, s/n, Bairro 4 Distrito, Capão do Leão/RS, CEP 96.160-000, telefone (53) 3307-2367, email licitacoes@sabbado.com.br, representada pelo Sr. Leandro Souza Sabbado, CPF 919.088.500-78 residente na Rua Almirante Barroso, nº 1446, Pelotas/RS de ora em diante denominado simplesmente “CONTRATADO”, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (ALTERADA)
I- Constitui objeto do contrato a contratação de empresa especializada em desinsetização de ambientes e em limpeza de reservatórios de água:
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Item |
Descrição |
Quant |
Un |
Valor unitário |
Valor total |
|
01 |
Desinsetização de todo o tipo de insetos, rasteiros e voadores, descupinização, incluindo redes de esgotos expurgos, remoção de morcegos |
17.973,32 |
m² |
0,45 |
8.172,40 |
|
02 |
Limpeza e higienização de caixa d’água 1.000 litros |
08 |
SV |
102,22 |
817,79 |
|
03 |
Limpeza e higienização de caixa d’água 15.000 litros |
02 |
SV |
317,43 |
634,86 |
|
04 |
Limpeza e higienização de caixa d’água 2.000 litros |
06 |
SV |
97,68 |
586,06 |
|
05 |
Limpeza e higienização de caixa d’água 300 litros |
02 |
SV |
56,10 |
112,21 |
|
06 |
Limpeza e higienização de caixa d’água 500 litros |
06 |
SV |
93,98 |
563,86 |
|
07 |
Limpeza e higienização de caixa d’água 7.000 litros |
02 |
SV |
175,22 |
350,45 |
|
08 |
Limpeza e higienização de caixa d’água com 7.500 litros |
04 |
SV |
146,10 |
584,41 |
I- Fica a cargo do CONTRATADO todas as despesas referentes à realização dos serviços.
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Item |
Quant. |
Un |
Quantidade por ano |
Descrição |
|
01 |
99,18 |
m² |
2 |
Desinsetização do Prédio da Farmácia Municipal |
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02 |
100 |
m² |
2 |
Desinsetização do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde |
|
03 |
918 |
m² |
2 |
Desinsetização do Prédio do Hospital Municipal Pedro Jorge Calil |
|
04 |
470 |
m² |
2 |
Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde Central |
|
05 |
220,97 |
m² |
2 |
Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde do Cerro do Louro |
|
06 |
103,34 |
m² |
2 |
Desinsetização do Prédio do Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro |
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07 |
99,18 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização da Farmácia Municipal |
|
08 |
153 |
m² |
1 |
Desinsetização e desratização da Secretaria de Agricultura |
|
09 |
1.213,70 |
m² |
1 |
Desinsetização e desratização da Secretaria de Obras |
|
10 |
600 |
m² |
1 |
Desinsetização e desratização do Ginásio Acácio Antônio Vieira |
|
11 |
1.750 |
m² |
1 |
Desinsetização e Desratização do Ginásio José Luiz Dellinghausen |
|
12 |
990 |
m² |
1 |
Desinsetização e Desratização do Ginásio Poliesportivo |
|
13 |
460 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola Acácio Antônio Vieira |
|
14 |
620 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola Santa Rosa |
|
15 |
630 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola São João Batista |
|
16 |
220 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da escola São Vicente de Paulo |
|
17 |
860 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da Pró Infância |
|
18 |
390 |
m² |
1 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da sede da Secretaria de Educação |
|
19 |
1.620 |
m² |
1 |
Desinsetização e Desratização do Prédio da sede do Transporte Escolar |
|
20 |
483,64 |
m² |
1 |
Desinsetização e desratização do Prédio do Centro Administrativo |
|
21 |
630 |
m² |
2 |
Desinsetização e Desratização do Prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha |
|
22 |
110 |
m² |
1 |
Desinsetização e Desratização do prédio do Complexo Esportivo Ireneo Foletto |
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23 |
2 |
SV |
1 |
Limpeza e desinfecção de 02 reservatórios de água de 2.000 litros cada para o Ginásio José Dellinghausen |
|
24 |
4 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização 2 reservatório de água de 500 litros do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha |
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25 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 01 reservatório de água de 1.000 litros do Centro Municipal de Educação Infantil Formiguinha |
|
26 |
4 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 02 reservatório de água de 7.500 litros do prédio da Pró Infância |
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27 |
2 |
SV |
1 |
Limpeza e higienização de 02 reservatórios de água de 2000 litros cada do Prédiodo Centro Administrativo |
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28 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água 1000 litros do Prédio da escola São João Batista |
|
29 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água 500 litros do Prédio da escola São João Batista |
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30 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 1.000 litros do Prédio da escola São Vicente de Paulo |
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31 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 1.000 litros do Prédio da escola Acácio Antônio Vieira |
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32 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de 1 reservatório de água de 300 litros do Prédio da escola São Vicente de Paulo |
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33 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de reservatório de água 2.000 litros do Prédio do Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro |
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34 |
2 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de reservatório de água de 15.000 litros do Prédio do Posto de Saúde do Cerro do Louro |
|
35 |
4 |
SV |
2 |
Limpeza e higienização de reservatório de água de 7.000 litros do Prédio do Hospital Municipal Pedro Jorge Calil. |
OBS: O Hospital Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Municipal, Posto de Saúde Central, Posto de Saúde do Cerro do Louro, Posto de Saúde do Fundo do Formigueiro, todas as Escolas Municipais, Creche e Pró infância serão feitas desinsetização e limpezas nas caixas d’águas 2 (duas) vezes no ano.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: (ALTERADA)
I - O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato será de R$ 11.822,03 (onze mil e oitocentos e vinte e dois reais e três centavos), conforme proposta da CONTRATADA vencedora da licitação e correção pelo IGPM acumulado dos últimos 12 meses.
II – Todas as despesas com os custos para execução do contrato, como tributos e legislação trabalhista, incidentes sobre o objeto contratado, serão de inteira responsabilidade da empresa contratada.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DO CONTRATO: (ALTERADA)
I - O presente Termo Aditivo renova a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo como prazo final o dia 16 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado a critério da administração.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 7 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
SULPRAGAS SAÚDE AMBIENTAL E SERVIÇOS DE EXPURGOS LTDA
CNPJ 21.474.690/0001-90- Contratado
Testemunhas:
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CPF n.º
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CPF n.º
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:EDAE6501