ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA E CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2026
O Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §7°, da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa nº 089/2026, referente ao Processo Administrativo nº 165/2026, datado do dia 21 de setembro de 2026, com base nas justificativas e no Parecer Jurídico apresentadas para atender as exigências, DECLARANDO ASSIM DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ELISANGELA LUDWIG, inscrita no CNPJ nº 05.255.024/0001-05, para a realização de serviços de conserto e manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Onix pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme documentos que compõe o processo de dispensa. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), resultando no valor de R$ 6.595,00 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais).Alegria/ RS, 21 de setembro de 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 136/2026 - CONTRATANTE: Município de Alegria/RS. OBJETO É a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de conserto e manutenção, com fornecimento de peças, destinados ao veículo Onix pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Dispensa 089/2026. Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. O Contratante pagará para a empresa contratada pela aquisição de peças o valor de R$ 5.915,00 (cinco mil novecentos e quinze reais) e pela prestação de serviços o valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), resultando no valor de R$ 6.595,00 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais), conforme a proposta vencedora ofertada pela CONTRATADA. CONTRATADA: ELISANGELA LUDWIG, inscrita no CNPJ nº 05.255.024/0001-05. Data: 21.09.2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Eduarda Wisch
Código Identificador:EDDF4741