ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DERRUBADAS NO DIA 21/11/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

 

CONSIDERANDO o Feriado Nacional do dia 20 de novembro, instituído pela Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Derrubadas, no dia 21/11/2025.

 

Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto, os serviços de sobreaviso na área da Saúde para o atendimento de situações de emergência.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas/RS, aos 11 dias do mês de novembro de 2025.

 

MIRO MÜLBEIER

Prefeito de Derrubadas

 

Registre-se e Publique-se.

 

Aos 11/11/2025.

 

LUIS CARLOS SEFFRIN

Secretário Municipal de Administração.

 


Publicado por:
Ramon Ulisses Agnoletto
Código Identificador:EDFDDA91