ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 14/2026 DISPENSA Nº: 9/2026

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: AQUAFIT LTDA CNPJ/CPF: 08.390.178/0001-06

 

OBJETO: ARBITRAGEM DO CAMPEONATO DE FUTSAL PREFEITURA DO CHUY 31 jogos sendo 4 jogos p rodada .

Lote Item Qtde Un Descrição dos serviços/produtos

Valor Unitário Valor Total do Item 1 1 31,0 UND 320,00 9.920,00

 

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTES,CULT.E TUR

 

PRAZO: Deverá ser executado em 39 dias da assinatura do contrato.

 

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de 9.920,00 (nove mil novecentos e vinte reais)

 

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

 

Despesa 1490

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quarta-Feira, 18 de fevereiro de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGÓVIA -

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Carlos Alexandre de Azevedo Vasconcelos
Código Identificador:EEB31C23