ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO.
Concede 90 dias e transforma 90 dias em pecúnia de licença prêmio, com pagamento em até 06 (seis) parcelas, ao servidor MAURÍCIO LARRUSCAIM PORTO, cargo de Fiscal de Saúde e Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/04/2021 a 31/03/2026, de acordo com PJ nº 137/2026 e conforme Lei Complementar n° 009/2016.
Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:EF25EBE0