ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO

Secretaria de Governança e Gestão

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato Nº 034/2023

Processo Nº 4790/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 228/2022

 

O MUNICÍPIO DE ESTEIO, de um lado, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na cidade de Esteio, Rua Eng.o Hener de Souza Nunes, no 150, CEP 93260-120 – RS, inscrito no CNPJ sob n° 88.150.495/0001-86, neste ato representado por seu Prefeito Municipal e de outro TELEFÔNICA BRASIL S.A, representada pelos seus Gerentes de Vendas Sr. AQUILES ALCANTRA CHAN,portador do CPF N° 972.828.047-53 e Sr. CLAITON MERG CARVALHO, portador do CPF N° 613.174.201-44 com sede na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, No 1376 – Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo, CEP 04571-936 – SP, inscrita no CNPJ No 02.558.157/0001-62, firmam o presente Termo de Rescisão ao CONTRATO N° 034/2023, de 07 de março de 2023, conforme solicitação da Secretaria municipal de Governança e Gestão (SMGG) através do memorando 2026037907 (fls.2256 à 2258), com a carta de concordância da empresa (fl.2259), a contar de 18 de julho

de 2026.

 

Esteio, 07 de agosto de 2026.

 


Publicado por:
Ildemar Fagundes Alves
Código Identificador:F06A88FD