ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 4814/2025, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) ABERTO, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, visando a construção 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Barra Funda/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta PAC nº 56000003076/2025, Proposta TransfereGov nº 040899/2025, Instrumento de Repasse nº 983473/2025, caracterizada e especificada no Termo de Referência, no Edital e no Projeto Executivo e seus anexos. DATA DO CERTAME: 16 DE FEVEREIRO DE 2026. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09H00MIN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 29 de janeiro de 2026 às 09h00min, até 16 de fevereiro de 2026 às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos por meio de “download” no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon e no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda/RS, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503, e/ou e-mail: administracao@barrafunda.rs.gov.br ou compras@barrafunda.rs.gov.br, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.
Barra Funda/RS, 27 de janeiro de 2026.
ANDRÉ SIGNOR,
Prefeito Municipal
Publicado por:
Celio André Ré
Código Identificador:F0E69080