ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - DECRETO Nº 97, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 97, DE 1 de outubro de 2026. 

 

Abre créditos suplementares no valor de R$ 264.812,14 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quatorze centavos).

 

                        RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 264.812,14 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quatorze centavos) assim especificados:

 

CRÉDITO SUPLEMENTAR

 

 

1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

1040

FNS CAPACITAÇÕES

 

008593 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

34.150,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2045

GRUPO ORIENTACAO A FAMILIAS - FEAS

 

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

 

1037

FEAS

 

008596 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

5.000,00

 

 

 

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

 

 

 

 

 

02

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

 

001

MANUT DO GABINETE DO PREFEITO

 

06.181.0101

101- São Vendelino em Ação!

 

06.181.0101.2083

MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

002064 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

4.700,00

 

 

 

03

4- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE

 

001

MANUT DA SECRETARIA  DE ADMINISTRACAO

 

04.122.0003

5 -Manutenção Secretaria da Administração e Meio Ambiente

 

04.122.0003.2004

MANUTENCAO DA SECRET MUN ADMINISTRACAO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

003018 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

 

04

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

001

MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO

 

04.122.0004

8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

 

04.122.0004.2006

MANUTENCAO SEC  MUN PLANEJAMENTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

004012 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

150,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2027

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006010 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

18.300,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.365.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.365.0108.2008

PRIMEIRA INFÂNCIA - MANUT. ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006050 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

17.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.365.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.365.0108.2003

MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0020

MDE

 

006235 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

002

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

 

13.392.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.392.0110.2064

MANUT. ATIV. E ESPAÇOS CULTURAIS

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006155 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

8.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

13.695.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

13.695.0110.2099

MANUTENCAO ATIVIDADES TURISMO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006031 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

1.350,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008297 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

700,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008299 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

30.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.303.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.303.0106.2021

MANUTENCAO FARMACIA BASICA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008332 - 3.3.93.30

MATERIAL DE CONSUMO

11.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.302.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.302.0106.2063

MANUT. DE SERV. E CONV. COM HOSPITAIS - MAC

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0040

ASPS

 

008519 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

20.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

003

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL

 

08.244.0107

107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades!

 

08.244.0107.2015

MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

008079 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

6.040,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

26.782.0104

104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade

 

26.782.0104.2101

MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009037 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

6.500,00

 

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.363.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.363.0108.2055

INCENTIVO À EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006188 - 3.3.50.43

SUBVENÇÕES SOCIAIS

36.000,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

001

EDUCAÇÃO

 

12.361.0108

108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

 

12.361.0108.2035

MANUTENCAO TRANSP. ESCOLAR

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006605 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

5.355,00

 

 

 

06

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

 

003

MANUTENÇÃO DO DESPORTO

 

27.812.0110

110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer

 

27.812.0110.2097

MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

006096 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

26.000,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.305.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.305.0106.2049

AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008082 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

570,61

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.301.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.301.0106.2100

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4300

NOTA FISCAL GAÚCHA

 

008604 - 3.3.93.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

4.700,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.305.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.305.0106.2049

AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008605 - 3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO

1.796,53

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

001

MANUT DA SEC  DE OBRAS/TRANSITO

 

04.122.0016

9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito

 

04.122.0016.2016

MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009016 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

5.500,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

04.122.0011

10 - Manutenção Agricultura

 

04.122.0011.2013

MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009086 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

20.000,00

 

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

264.812,14

 

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por:

I: a seguinte redução orçamentária:

 

REDUÇÃO DE CRÉDITO

 

 

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE

 

 

 

 

 

05

5- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

 

001

MANUT DA SECRETARIA DA FAZENDA

 

04.123.0005

7- Manutenção Secretaria da Fazenda

 

04.123.0005.2007

MANUTENCAO SEC MUN DA FAZENDA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

005021 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.355,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.305.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.305.0106.2049

AÇÕES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008073 - 3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

718,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008083 - 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008163 - 3.3.90.36

OUTROS SERV. DE TERCEIROS - P. FÍSICA

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008164 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

449,14

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008282 - 3.1.90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008283 - 3.3.90.14

DIÁRIAS -  CIVIL

300,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008305 - 3.3.90.32

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

100,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

4502

VIGILANCIA EM SAUDE

 

008311 - 3.3.90.40

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ

500,00

 

 

 

08

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

001

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

 

10.302.0106

106- Foco na Vida e no Bem-estar!

 

10.302.0106.2127

MANUTENÇÃO NÚCLEOS DE APOIO À ATENÇÃO BÁSICA (NAAB)

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

4108

NAAB ESTADUAL

 

008419 - 3.3.90.39

OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

4.700,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

04.122.0011

10 - Manutenção Agricultura

 

04.122.0011.2013

MANUTENÇÃO DEP. AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009078 - 3.1.90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

70.400,00

 

 

 

09

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA

 

002

MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

0001

RECURSO LIVRE

 

009081 - 3.1.91.13

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

17.100,00

 

TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

99.922,14

 

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 39.150,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quatorze centavos).

 

III: Excesso de arrecadação no valor de 125.740,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta reais).

 

Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 1 de outubro de 2026.

 

RÉGIS PAULO FRITZEN

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se

 

Caren Isabel Schneider Dalcin

Secretária Municipal Geral de Governo


Publicado por:
Priscila Weschenfelder do Monte
Código Identificador:F1423134