ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 073/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: FRATELLI TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 05.496.029/0001-20. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 013/2026, Processo Administrativo n.º 114/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços do Município de São Valentim do Sul/RS. Valor: R$ 227.450,00 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Recursos: provenientes do Convênio TRANSFEREGOV.BR n.º 7AADIP/2026, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, e de recursos próprios do Município, conforme dotação orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de 2026. Vigência: de 29/10/2026 a 28/02/2027. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, designada pela Portaria Municipal n.º 660/2026. 


Publicado por:
Eduardo Menzem Pauletto
Código Identificador:F1BA4F28