ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. 078, DE 08 DE JUNHO DE 2026. APROVA DESMEMBRAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFE
R E S O L V E:
Art. 1º - Aprovar desmembramento de um lote urbano de propriedade de Yuri Gonçalves Bersch e Elisa Rodrigues da Silva Bersch localizado na Rua Davi Canabarro, S/N°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, matriculado Registro do Imóvel: 14.900, assim descritos:
SITUAÇÃO ATUAL:
ÁREA: 3.563,30 m²
Um terreno urbano, com benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P2, formado pela confrontação Sudoeste e Noroeste, 37,35 m do entroncamento da Rua David Canabarro e da Rua 7 de Setembro, com área superficial de três mil, quinhentos e sessenta e três metros quadrados e trinta decímetros quadrados (3.563,30 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Sudoeste, segmenta-se do vértice P1 ao vértice P2, com uma distância de 7,00 metros, ângulo interno de 95°, confrontando-se com a RUA DAVID CANABARRO; ao Noroeste segmenta-se do vértice P2 ao vértice P3, com uma distância de 23,00 metros, ângulo interno de 90°, confrontando-se com terreno de DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Sudoeste segmenta-se do vértice P3 ao vértice P4, com uma distância de 14,30 metros, ângulo interno de 271°, confrontando-se com terreno de DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Noroeste segmenta-se do vértice P4 ao vértice P5, com uma distância de 78,05 metros, ângulo interno de 92°, confrontando-se em 10,00 metros com terreno de MARIVON CANEZ CARDOSO antes com IVA DA SILVA TEIXEIRA, em 10,20 metros com terreno de VERA MARTA PINHEIRO VAZ DE MEDEIROS, em 10,00 metros com terreno de DORIS MARIA ROSA CUNHA, em 10,40 metros com terreno de PAULO ARMANDO DOS PASSOS MEIRELES, em 11,50 metros com terreno do ESPÓLIO DE SADI DOS SANTOS GUASTUCI, em 8,15 metros com terreno de OLAVO BILAC MADRUGA, em 10,15 metros com terreno de JORGE ROBERTO LUÇARDO DA ROSA e em 7,65 metros com terreno do ESPÓLIO DE ARLINDO JUSTINO DE OLIVEIRA; ao Nordeste segmenta-se do vértice P5 ao vértice P6, com uma distância de 49,10 metros, ângulo interno de 87°, confrontando-se com terreno de ANTONINA COUTO CARDOSO antes com ESPÓLIO DE JOAQUIM LUÇARDO CARDOSO (CLAUDIO RANIERI COUTO CARDOSO); ao Sudeste segmenta-se do vértice P6 ao vértice P7, com uma distância de 81,10 metros, ângulo interno de 84°, confrontando-se com terreno de PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Sudoeste segmenta-se do vértice P7 ao vértice P8, com uma distância de 13,70 metros, ângulo interno de 95°, confrontando-se com terreno de DELMAR DE ÁVILA FARIAS antes com LEILA OLIVEIRA ROSA E OUTRO; ao Sudeste segmenta-se do vértice P8 fechando o perímetro no vértice P1, com uma distância de 20,00 metros, ângulo interno de 266°, confrontando-se com terreno de DELMAR DE ÁVILA FARIAS antes com LEILA OLIVEIRA ROSA E OUTRO.
EDIFICAÇÃO: um prédio de alvenaria simples com área de cinquenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados (50,80m²).
SITUAÇÃO PRETENDIDA:
PROPRIETÁRIO: YURI GONÇALVES BERSCH
LOTE 01
ÁREA: 2.410,58 m²
Um terreno urbano, com benfeitorias, situado na Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P2 formado pela confrontação Su-sudoeste e Oes-noroeste, 37,35 m do entroncamento da Rua David Canabarro e da Rua 7 de Setembro, com a área superficial de dois mil quatrocentos e dez metros quadrados e cinquenta e oito decímetros quadrados (2.410,58 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Su-sudoeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 95°, ao vértice P2, na extensão de 7,00 m, com RUA DAVID CANABARRO; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 23,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 180°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH LOTE 2; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 176°, ao vértice P5, na extensão de 16,87 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH LOTE 2; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 175°, ao vértice P6, na extensão de 18,00 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH LOTE 2; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 96°, ao vértice P7, na extensão de 30,97 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 84°, ao vértice P8, na extensão de 81,10 m, com PIRATINI CAMPESTRE CLUBE; ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 95°, ao vértice P9, na extensão de 13,70 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 266°, ao vértice P1, na extensão de 20,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS.
EDIFICAÇÃO: um prédio de alvenaria simples com área de cinquenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrados (50,80m²).
SERVIDÃO
ÁREA: 652,10 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado na RUA DAVID CANABARRO, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P2 formado pela confrontação Su-sudoeste e Oes-noroeste, 37,35 m do entroncamento da Rua David Canabarro e da Rua 7 de Setembro, com a área superficial de seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados e dez decímetros quadrados (652,10 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Su-sudoeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 95°, ao vértice P2, na extensão de 7,00 m, com RUA DAVID CANABARRO; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 90°, ao vértice P3, na extensão de 23,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 180°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH LOTE 2; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 176°, ao vértice P5, na extensão de 16,87 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH LOTE 2; ao Noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 175°, ao vértice P6, na extensão de 18,00 m, com ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH LOTE 2; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 96°, ao vértice P7, na extensão de 5,85 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 84°, ao vértice P8, na extensão de 27,87 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 188°, ao vértice P9, na extensão de 26,87 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1; ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 189°, ao vértice P10, na extensão de 26,08 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1; ao Sudeste, segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 166°, ao vértice P1, na extensão de 20,00 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS.
PROPRIETÁRIO: ELISA RODRIGUES SILVA BERSCH
LOTE 02
ÁREA: 1.152,72 m²
Um terreno urbano, sem benfeitorias, encravado, beneficiado com acesso por uma servidão que faz frente para a Rua David Canabarro, sem n°, Bairro Bela Vista, Piratini/RS, sem quarteirão delimitado, distando o vértice P4 formado pela confrontação Es-sudeste e Su-sudoeste, 23,00 m do entroncamento da servidão e da Rua David Canabarro, com a área superficial de um mil cento e cinquenta e dois metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados (1.152,72 m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando-se ao Sudeste, por onde faz frente, segmenta-se no vértice P1, com ângulo de 88°, ao vértice P2, na extensão de 18,00 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1 (SERVIDÃO); ao Sudeste, segmenta-se no vértice P2, com ângulo de 185°, ao vértice P3, na extensão de 16,87 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1 (SERVIDÃO); ao Es-sudeste, segmenta-se no vértice P3, com ângulo de 184°, ao vértice P4, na extensão de 42,54 m, com YURI GONÇALVES BERSCH LOTE 1 (SERVIDÃO); ao Su-sudoeste, segmenta-se no vértice P4, com ângulo de 91°, ao vértice P5, na extensão de 14,30 m, com DELMAR DE ÁVILA FARIAS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P5, com ângulo de 92°, ao vértice P6, na extensão de 10,00 m, com MARIVON CANEZ CARDOSO; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P6, com ângulo de 180°, ao vértice P7, na extensão de 10,20 m, com VERA MARTA PINHEIRO VAZ DE MEDEIROS; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P7, com ângulo de 180°, ao vértice P8, na extensão de 10,00 m, com DORIS MARIA ROSA CUNHA; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P8, com ângulo de 180°, ao vértice P9, na extensão de 10,40 m, com PAULO ARMANDO DOS PASSOS MEIRELES; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P9, com ângulo de 180°, ao vértice P10, na extensão de 11,50 m, com ESPÓLIO DE SADI DOS SANTOS GUASTUCI; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P10, com ângulo de 180°, ao vértice P11, na extensão de 8,15 m, com OLAVO BILAC MADRUGA; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P11, com ângulo de 180°, ao vértice P12, na extensão de 10,15 m, com JORGE ROBERTO LUÇARDO DA ROSA; ao Oes-noroeste, segmenta-se no vértice P12, com ângulo de 180°, ao vértice P13, na extensão de 7,65 m, com ESPÓLIO DE ARLINDO JUSTINO DE OLIVEIRA; ao Nor-nordeste, segmenta-se no vértice P13, com ângulo de 87°, ao vértice P1, na extensão de 18,13 m, com ANTONINA COUTO CARDOSO.
Art.2º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração.Publicado por:
Rita de Cassia de Oliveira Silveira
Código Identificador:F1EF25B6