ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020/2026
O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:
01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:
a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
b) Nº: 20/2026
c) Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinado ao abastecimento de maquinas e automóveis da Prefeitura Municipal de Vale Verde/RS.
d) Quantitativo: Óleo Diesel BS500, 36.280 litros
Óleo Diesel S10, 74.200 litros
Gasolina Comum 40.700 litros
e) Prazo estimado: 06 (seis) meses;
02 – Fornecedor: TOIILIER E SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 01.694.310/0001-16;
03 – Valor Litro:
Óleo Diesel BS500, R$5,92 (cinco reais e noventa e nove centavos);
Óleo Diesel S10, R$6,32 (seis reais e quinze centavos);
Gasolina Comum, R$6,16 (seis reais e dez centavos);
04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:
•02 – GABINETE DO PREFEITO
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIV ADM DO GABINETE DO PREFEITO E VICE
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
•04 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMERCIO
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMERCIO
2070- MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC ADMINISTRAÇÃO
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
•05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO
2028 MANUTENÇÃO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DA SEC DE EDUCAÇÃO
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2009 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2011 TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2012 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
•06 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO
2038 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
•07 – SECRETARIA DA SAÚDE
2048 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2052 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2053 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
•08 – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO
2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERIAS DO SANEAMENTO URBANO
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2041 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VIAS URBANAS
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
•11 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELARAR
339030000000 MATERIAL DE CONSUMO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 01 DE JULHO DE 2026.
RICARDO FROEMMING
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:F208EB92