ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Administração e Planejamento

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº020/2026

O Prefeito Municipal de Vale Verde, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

 

01 – Homologar e ajustar a presente Inexigibilidade de licitação, nestes termos:

a) Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

b) Nº: 20/2026

c) Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinado ao abastecimento de maquinas e automóveis da Prefeitura Municipal de Vale Verde/RS.

 

d) Quantitativo: Óleo Diesel BS500, 36.280 litros

Óleo Diesel S10, 74.200 litros

Gasolina Comum 40.700 litros

 

e) Prazo estimado: 06 (seis) meses;

 

02 – Fornecedor: TOIILIER E SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ: 01.694.310/0001-16;

03 – Valor Litro:

Óleo Diesel BS500, R$5,92 (cinco reais e noventa e nove centavos);

Óleo Diesel S10, R$6,32 (seis reais e quinze centavos);

Gasolina Comum, R$6,16 (seis reais e dez centavos);

04 – Autorizar o empenho das despesas resultantes nas seguintes dotações orçamentárias:

 

•02 – GABINETE DO PREFEITO

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIV ADM DO GABINETE DO PREFEITO E VICE

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

•04 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMERCIO

2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC DE FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMERCIO

2070- MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC ADMINISTRAÇÃO

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

•05- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CULTURA DESPORTO E TURISMO

2028 MANUTENÇÃO DAS ATIV ADMINISTRATIVAS DA SEC DE EDUCAÇÃO

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2009 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2011 TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2012 TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

•06 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

33903000000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2038 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

•07 – SECRETARIA DA SAÚDE

2048 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2052 - MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2053 MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

•08 – SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO

2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERIAS DO SANEAMENTO URBANO

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2041 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VIAS URBANAS

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

•11 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONSELHO TUTELARAR

339030000000 MATERIAL DE CONSUMO

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 01 DE JULHO DE 2026.

 

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:F208EB92