ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2026

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026.

 

Referente Processo Licitatório nº 112/2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS.

 

Contratada: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS DO AMARAL

CNPJ: 33.198.892/0001-36

Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no telhado da unidade básica de saúde. As melhorias consistem na arrumação do telhado atingido pelo vendaval e granizo em 27/07/2026, visando à completa estanqueidade e segurança da cobertura. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, na área urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214.

 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 03 de agosto 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:F2409929