ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2026.
Referente Processo Licitatório nº 112/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS.
Contratada: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS DO AMARAL
CNPJ: 33.198.892/0001-36
Valor: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de melhorias no telhado da unidade básica de saúde. As melhorias consistem na arrumação do telhado atingido pelo vendaval e granizo em 27/07/2026, visando à completa estanqueidade e segurança da cobertura. DECRETO Nº 57/2026 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II, na área urbana e rural do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS COBRADE 13214.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ernestina, 03 de agosto 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:F2409929