ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
Secretaria de Educação e Cultura
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/2019
PROCESSO LICTATÓRIO Nº 05/2019
A Prefeitura Municipal de Palmitinho, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Santos Dumont n° 25, CNPJ n° 87.612.909/0001-89, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Caetano Albarello, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei n° 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE n° 26/2013 e CD/FNDE n° 04/2015, através de Secretaria Municipal de Educação e Cultura vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o período de 18 de fevereiro de 2019 a 31 de julho de 2019. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 25 de janeiro de 2019 até as 13:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2019, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Santos Dumont n° 25. Maiores informações pelo telefone (55) 3791 1123, Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palmitinho/RS.
Palmitinho, 25 de janeiro de 2019.
CAETANO ALBARELLO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Michele Zanella
Código Identificador:F241008A