ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ITAPUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA
CHAMADA PÚBLICA PNAE 01/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPUCA – RS comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de recebimento dos Projetos de venda (PROPOSTA FINANCEIRA) de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE 26/2013, resoluções FNDE nº 006/2020, 020/2020 e 021/2021, Lei nº 123/2006 e. O Prazo para entrega dos envelopes será da data de 22 de janeiro de 2024 a partir das 08h15min até 16 de fevereiro de 2024, às 08h45min na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Arvorezinha, 1035, Centro, Município de ITAPUCA – RS, sendo que os envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de ITAPUCA - RS.
Itapuca, 17 de janeiro de 2024.
MARCOS JOSÉ SCORSATTO -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Renato Reck
Código Identificador:F2B4BF40