ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024
1 - Fica retificado o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.
ONDE LÊ-SE –
a) Certidão atualizada de registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), ou com visto da mesma no caso de empresas sediadas em outro estado;
b) Certidão de registro do responsável técnico da empresa, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS), ou com visto da mesma no caso de empresas sediadas em outro estado;
d) Prova de que a empresa possua no quadro funcional permanente um profissional de nível superior registrado no CREA/RS, com registro para execução de todas as etapas da obra. Em se tratando de sócio da empresa, por intermédio do contrato social e no caso de empregado, mediante cópia da Carteira Profissional de Trabalho e da Ficha de Registro de Empregados (FRE) que demonstrem a identificação do profissional e guia de recolhimento do FGTS onde conste o nome do profissional, ou contrato de prestação de serviço com firma reconhecida;
e) Atestado de capacitação técnica, em nome do profissional técnico da empresa licitante, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, devidamente registrado no CREA, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico - CAT, comprovando que executou obra de pavimentação com blocos intertravados de complexidade operacional equivalente ou superior ao objeto da licitação.
LEIA-SE :
a) Certidão atualizada de registro da empresa licitante no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), ou com visto da mesma no caso de empresas sediadas em outro estado;
b) Certidão de registro do responsável técnico da empresa, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS) e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), ou com visto da mesma no caso de empresas sediadas em outro estado;
d) Prova de que a empresa possua no quadro funcional permanente um profissional de nível superior registrado no CREA/RS e/ou CAU/RS, com registro para execução de todas as etapas da obra. Em se tratando de sócio da empresa, por intermédio do contrato social e no caso de empregado, mediante cópia da Carteira Profissional de Trabalho e da Ficha de Registro de Empregados (FRE) que demonstrem a identificação do profissional e guia de recolhimento do FGTS onde conste o nome do profissional, ou contrato de prestação de serviço com firma reconhecida;
e) Atestado de capacitação técnica, em nome do profissional técnico da empresa licitante, fornecido por Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado, devidamente registrado no CREA, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico – CAT e/ou CAU/RS, comprovando que executou obra de pavimentação com blocos intertravados de complexidade operacional equivalente ou superior ao objeto da licitação.
Os demais dispositivos permanecem inalterados e em pleno vigor.
Caseiros/RS, 23 de abril de 2024.
MARCOS CAZANATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Schaiane Tamagno Leite
Código Identificador:F2CC841E