ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
CÂMARA DE VEREADORES
CÂMARA DE VEREADORES
ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2026/CMV
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica e no Regimento Interno,DETERMINA:
Art. 1º Fica determinado ponto facultativo no dia 26 de outubro de 2026 e expediente normal no dia 28 de outubro de 2026, conforme §2º, artigo 1º, da Lei Municipal nº 2298/1999.
Art. 2º Essa ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
Presidência, 20 de outubro de 2026.
OSVALDIR RIBEIRO DE SOUZA
Presidente Poder Legislativo
Publicado por:
Alcides Balzan
Código Identificador:F302F89E