ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISOENSA 92/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2026

Processo Licitatório nº 140/2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada:

GESSO PRADO – CNPJ 45.803.310/0001-82.

Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

 

Justificativa: Situação Emergencial: Descreve a inundações e o acúmulo de água nas dependências da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ernestina, que atingiram áreas de atendimento, estrutura, móveis e a Farmácia de Medicamentos

Impacto: Comprometeu o armazenamento de remédios do Sistema Único de Saúde (SUS) e obrigou a paralisação ou redução temporária dos atendimentos prioritários de saúde à população.

 

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

 

Ernestina, 13 de setembro de 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal 

 


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:F32E73BA