ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SUMULA DE CONTRATO 102/2026

SÚMULA DE CONTRATO Nº 102/2026

REGISTRO POR OUTRO ORGÃO Nº 01/2026

Processo Licitatório nº 123/2026

 

Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 92.406.180/0001-24, com sede administrativa na Rua Júlio dos Santos, nº 2021, Centro, Ernestina/RS, neste ato representado pelo Prefeito Municipal;

 

Contratada:

CODANORTE – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.457.127/0001-19, sediada na Av. Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço Empresarial, Sala 1005 e 1006, Bairro Centro, Lauro Freitas – BA.

R$ 654.187,76 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos),

 

JUSTIFICATIVA

aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo VAN, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, decorrente do Procedimento Licitatório nº 053/2024 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, realizado pelo CODANORTE – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, conforme condições, especificações e preços registrados.

Fundamento legal: Art. 86, § 3º e § 4º da Lei 14.133/2021: Autoriza o órgão ou entidade não participante a aderir aos itens constantes da ata de registro de preço.

 

Ernestina, 18 de agosto de 2026.

 

ODIR JOÃO BOEHM

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Leonel da Silva Borba
Código Identificador:F3482FEC