ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICA TERAPÊUTICA

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 13/2026

DISPENSA Nº: 8/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: MURIELLI P BOEIRA VIVER BEM RESIDENCIAL SENIOR

CNPJ/CPF:29.103.019/0001-45

OBJETO:

Lote 1

Item 1

Qtde 6,0

Un

Descrição dos serviços/produtos: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional para idoso na modalidade de longa permanência (ILPI) para atender demanda do municipio do Chui, referente ao usuário João Inácio Souza, acompanhado pela equipe do CREAS.

Valor Unitário 1.835,00

Valor Total do Item 11.010,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNIC. DE ASSITÊNCIA SOCIAL

PRAZO:

Deverá ser executado em 6 da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

11.010,00 (onze mil e dez reais)

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias, crédito em conta bancaria .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 12

Nome do Órgão SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 1202

Função 8

Sub-Função 244

Projeto/Atividade 46

Despesa 1881

Categoria Econômica 339039050000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quinta-Feira, 12 de fevereiro de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

12/02/26

Carimbo e Assinatura

 

CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Matheus Ramires Flores
Código Identificador:F37D1227