ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 28 DE ABRIL DE 2026
MIRO MÜLBEIER, Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, e em conformidade com o disposto no art. 1°, inciso I, e § 1°, da Lei Federal n° 8.142, de 26 de dezembro de 1990,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Derrubadas/RS, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil.”, a ser realizada no dia o dia 17 de junho de 2026, das 08h30 até 12h, tendo por local o Auditório Municipal de Derrubadas/RS.
Art. 2º A coordenação dos trabalhos da Conferência disposta no presente Decreto caberá ao Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 3º As despesas com a organização e realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 28 dias do mês de abril de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Aos 28/04/2026.
HELIO LAMPERT
Agente de Recursos Humanos.
Publicado por:
Helio Lampert
Código Identificador:F3E45BB1