ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
TERMO ADITIVO Nº 46/2026
TERMO ADITIVO Nº 46/2026
Vinculado ao Contrato nº 41/2022
No sistema dispensa nº 1804/2022
Processo n.º 1905/2022
Termo Aditivo celebrado entre o Município de Formigueiro, CNPJ n.º 97.228.126/0001-50, com sede na Avenida João Isidoro, nº 222, CEP 97210-00, telefone (55) 9 97312216, neste ato representado pelo senhor Cristiano Cezar Cassol Rubert, Prefeito Municipal, doravante denominado “Contratante” e de outro, e All Rota Segurança Privada Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 23.025.021/0001-67, com sede à Rua Independência, n.º 1264, bairro Centro, CEP 97.340-000, cidade de São Sepé – RS, de ora em diante denominada simplesmente “CONTRATADA”, tem entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (INALTERADA)
I- O presente Contrato tem por objeto, Contratação de empresa especializada para a instalação de equipamentos ESTV (comodato) e monitoramento 24 horas, para a Secretaria de Obras e Trânsito do Município.
CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO (ALTERADA):
I- O valor ficou em R$ 437,37 (quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) mensais, ou seja, totalizando o valor anual de R$ 5.248,44 (cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Reajustado pelo IGPM acumulado dos últimos 12 (doze) meses conforme cláusula Sexta do contrato.
CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO (ALTERADA):
I- Este termo aditivo prorroga a vigência do contrato em mais 12 (doze) meses, a contar da data 07 de novembro de 2026.
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.
Formigueiro, 03 de novembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT
Prefeito Municipal - Contratante
ALL ROTA SEGURANÇA PRIVADA LTDA -
Contratada
CNPJ nº 23.025.021/0001-67
Testemunhas:
____________________________
CPF n.°
____________________________
CPF n.º
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell
Código Identificador:F3EEF386