ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE VACARIA

GESTÃO E FINANÇAS

GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL

EDITAL Nº 352/2026

 

Súmula do Termo de Fomento nº 43/2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 43/2026:

 

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE, CNPJ: 92.868.975/0001-54

 

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o acesso à compreensão cultural para a comunidade do município, promovendo o aperfeiçoamento técnico e estético para os interessados em produção em artes visuais, desenvolvendo exposições de artistas locais e regionais, tornando Vacaria polo cultural a nível estadual em médio prazo.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14

 

VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

 

VIGÊNCIA: 8 meses

 

Registre-se e publique-se.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de junho de 2026.

 

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:F403ECA7