ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 352/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 43/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 43/2026:
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE, CNPJ: 92.868.975/0001-54
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o acesso à compreensão cultural para a comunidade do município, promovendo o aperfeiçoamento técnico e estético para os interessados em produção em artes visuais, desenvolvendo exposições de artistas locais e regionais, tornando Vacaria polo cultural a nível estadual em médio prazo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: 8 meses
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 03 de junho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:F403ECA7