ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
Administração e Planejamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº080/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº080/2025
O MUNICÍPIO DE VALE VERDE, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 01.624.729/0001-00, com prefeitura localizada na Rua Frederico Trarbach, 655, na cidade de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Exmo Sr. RICARDO FROEMMING brasileiro, casado, residente e domiciliado em Vale Verde/RS, CPF nº944.665.130-15 de agora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, inscrição estadual nº 108.383.949.112, inscrição municipal nº 28771449-0, com endereço na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376 – Cidade Monções – São Paulo – SP, CEP 04571-936, neste ato representada pelo Sr. CLEIDSON SANDES DO NASCIMENTO RG: 1722205 SSP/ES CPF: 100.922.897-89 e Sr FABIO MARQUES DE SOUSA LEVORIN, portador da cédula de identidade (RG) nº. 27.638.106 – 3, e CPF nº. 267.221.148-56. Fundamenta-se o presente instrumento na Dispensa de Licitação n° 019/2025, fundamentada no artigo 75, inciso II, da lei federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujo documentos e proposta integram o presente termo aditivo:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica por este Termo, prorrogado o prazo de vigência do instrumento original, por 12 (doze) meses. O presente instrumento passa a vigorar de 01 de junho de 2026, findando em 01 de junho de 2027.
CLAUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas e revigoradas as demais cláusulas do contrato original.
E para firmeza e validade do aqui convencionado, lavrou-se este Termo Aditivo, em duas vias de igual teor, que vão assinadas pelas partes e testemunhas.
Vale verde/RS, 28 de maio de 2026.
Município De Vale Verde –
CNPJ 01.624.729/0001-00
RICARDO FROEMMING –
Contratante
Prefeito Municipal
Telefônica Brasil S/A
FABIO MARQUES DE SOUSA LEVORIN
Telefônica Brasil S/A
CLEIDSON SANDES DO NASCIMENTO
Analisei e Aprovei o aspecto legal e formal do instrumento.
CLAUBER LUIZ FISCHER
OAB/RS 100.151
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Fernanda Wodarski
Código Identificador:F419A444